União Europeia e OSC lançam novos projetos para reforçar boa governação e desenvolvimento em Timor-Leste

DÍLI, 9 de outubro de 2025 (TATOLI) — A União Europeia (UE), em parceria com organizações da sociedade civil (OSC) nacionais e internacionais, lançou três novos projetos destinados a promover a boa governação, a inclusão social e o desenvolvimento sustentável em Timor-Leste.

Com um investimento da UE de cerca de 2,6 milhões de dólares americanos — acrescido de aproximadamente 225 mil dólares por parte das OSC internacionais —, as iniciativas têm como objetivo reforçar a capacidade das organizações da sociedade civil para atuarem como agentes ativos na defesa dos direitos humanos, da igualdade de género, da justiça fundiária e do desenvolvimento inclusivo.

Entre as organizações envolvidas destacam-se nomes como CARE Nederland, Oxfam Austrália, Plan International Suécia, bem como órgãos de comunicação social timorenses, incluindo a Associação de Direitos Humanos e Justiça (HAK, em indonésio), o Fórum de Comunicação para as Mulheres de Timor-Leste (FOKUPERS, em indonésio), o Instituto Kdadalak Sulimutuk, o Institutu Mata Dalan, a Caucus e o Fórum das Organizações Não Governamentais de Timor-Leste (FONGTIL). Os projetos preveem também a atribuição de mais de 412 mil dólares em pequenas subvenções a redes de OSC, grupos de jovens, organizações comunitárias e outros atores locais.

Durante a cerimónia de lançamento, o Embaixador da UE em Timor-Leste, Thorsten Bargfrede, destacou a importância de um espaço cívico ativo e participativo.

“A UE e Timor-Leste partilham o compromisso com um espaço cívico aberto, porque a monitorização e a defesa da sociedade civil são vitais para sociedades abertas como a nossa. Estamos orgulhosos de nos associarmos a esta ampla coligação da sociedade civil para melhorar o desempenho e a responsabilização em matéria de desenvolvimento”, afirmou.

Foco na igualdade de género e direitos humanos

Um dos projetos, liderado pela CARE Nederland, em parceria com a HAK e o FOKUPERS, tem como lema Fortalecimento das organizações da sociedade civil locais para uma governação responsiva e responsável em matéria de direitos humanos e igualdade de género em Timor-Leste. A iniciativa foca-se no empoderamento de mulheres, jovens e sobreviventes de violência de género como agentes de mudança, bem como no fortalecimento institucional dos OSC locais.

Peter Goodfellow, Diretor Nacional da CARE em Timor-Leste, afirmou que a entidade espera colaborar ativamente com a sociedade civil e os parceiros governamentais para que, no final do projeto, estes estejam mais interligados, sejam mais confiáveis, mais capazes e mais visíveis no espaço cívico nacional.

Boa governação da terra em destaque

Outro projeto, coordenado pela Oxfam Austrália em conjunto com o KSI e o MDI, centra-se na boa governação da terra e dos bens imóveis. Através da Rede ba Rai, a iniciativa pretende garantir os direitos fundiários de mulheres, jovens e pessoas com deficiência, abordando temas como a titulação, posse, deslocações e despejos.

“Este projeto marca um momento crucial na nossa jornada rumo ao desenvolvimento inclusivo e à boa governação. Estamos a capacitar os atores da sociedade civil para moldar ativamente a política fundiária e garantir os direitos de posse”, afirmou o Diretor Nacional da Oxfam em Timor-Leste, Pankaj Anand.

Inclusão e diversidade no centro do terceiro projeto

Por sua vez, a Plan International Suécia, em colaboração com a Caucus e o FONGTIL, está a implementar o projeto Haforsa CSOs ba Diversidade, que se foca na promoção da liderança de mulheres, jovens, pessoas com deficiência e comunidades LGBTQIA+ na esfera da governação.

A Diretora Nacional da Plan International em Timor-Leste, Fátima Estrela Soares, destacou que esta colaboração concretiza o compromisso comum de empoderar mulheres, jovens e comunidades vulneráveis. Ao apoiar os atores da sociedade civil para liderarem e influenciarem, a iniciativa pretende promover uma governação inclusiva e participativa que beneficie todas as pessoas em Timor-Leste.

Com estas novas iniciativas, a UE e os seus parceiros reforçam o seu compromisso em fortalecer a sociedade civil timorense como pilar essencial para a construção de um futuro mais justo, equitativo e sustentável no país.

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Equipa da Tatoli