DÍLI, 31 de julho de 2025 (TATOLI) – O Ministério das Finanças deu início ao processo de preparação do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2026, com a emissão de uma circular que divulga o calendário das reuniões do Comité de Revisão Orçamental (CRO), previstas entre os dias 05 e 23 de agosto.
Segundo um comunicado oficial a que a Tatoli teve acesso, as reuniões do CRO têm carácter estratégico, sendo essencial a participação ativa dos membros do Governo, da Autoridade da Região Administrativa Especial de Oé-Cusse Ambeno, dos dirigentes das instituições estatais, das agências públicas autónomas e das autoridades municipais.
“O CRO representa uma etapa crucial para a avaliação e tomada de decisões finais sobre as propostas orçamentais a integrar no OGE de 2026”, lê-se no documento.
A primeira ronda de reuniões, marcada para 05 de agosto, contará com a participação dos Ministérios da Educação, da Juventude, Desporto, Arte e Cultura e do Ensino Superior, Ciência e Cultura, bem como da Agência Nacional para a Avaliação e Acreditação Académica, do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia, da Universidade Nacional Timor Lorosa’e e do Instituto Politécnico de Betano.
Nos dias seguintes, será a vez de outras entidades, como o Ministério da Solidariedade Social e Inclusão e o Instituto Nacional de Segurança Social.
As entidades diretamente tuteladas pelo Estado, como a Procuradoria-Geral da República, a Provedoria dos Direitos Humanos e Justiça, a Comissão da Função Pública, o Conselho de Imprensa, a Comissão Nacional de Eleições, a Presidência da República, o Parlamento Nacional e o Tribunal, participarão na reunião agendada para o dia 22 de agosto.
O processo será concluído a 23 de agosto, com a apresentação das propostas orçamentais do Gabinete do Primeiro-Ministro e das instituições sob a sua supervisão.
A deliberação final sobre os orçamentos, incluindo as despesas recorrentes, ocorrerá numa fase posterior, entre 25 e 29 de agosto.
Notícia relevante:Definida composição do Comité de Revisão para OGE 2026
Jornalista: Arminda Fonseca / Tradução: Equipa da Tatoli
Editora: Maria Auxiliadora
