OGE de 2026

DÍLI, 13 de maio de 2026 (TATOLI) – Foi aprovado hoje, em Conselho de Ministros, o projeto de Proposta de Lei para a primeira alteração à Lei n.º 8/2025,

DÍLI, 8 de janeiro de 2026 (TATOLI) – Está a decorrer até ao dia 9, no Ministério das Finanças (MF), um seminário para divulgar o enquadramento legal e o

DÍLI, 31 de julho de 2025 (TATOLI) – O Ministério das Finanças deu início ao processo de preparação do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2026, com a emissão

DÍLI, 04 de julho de 2025 (TATOLI) – O Ministério das Finanças (MF) atribuiu, hoje, o teto agregado do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2026 às instituições estatais,