União Europeia sugere reforma do sistema eleitoral timorense
DÍLI, 11 de junho de 2025 (TATOLI) – A equipa da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (MOE-UE) que acompanhou as eleições presidenciais de 2022 e os Peritos Eleitorais (MPE) que observaram as legislativas de 2023 recomendaram, hoje, ao Governo que acelere a reforma do sistema eleitoral a fim de melhorar a transparência, a inclusão e a igualdade de condições para todos os candidatos nos próximos sufrágios.
O Chefe da Missão, Domènec Devesa recordou que as duas missões envolvidas naqueles sufrágios tinham apresentado 29 recomendações, cinco das quais eram consideradas prioritárias para melhorar o sistema eleitoral do país.
Domènec Devesa, via uma conferência de imprensa, que se realizou hoje no Hotel Timor, em Díli, reconheceu os avanços na descentralização e na emissão de cartões de eleitor biométricos, contudo referiu que a falta de progressos tangíveis na implementação das recomendações apresentadas é uma realidade.
A este propósito, Domènec Devesa referiu que “a janela de oportunidade para reformas jurídicas abrangentes e eficazes se está a tornar cada vez mais estreita”, uma vez que os próximos sufrágios se realizarão em 2027 e 2028. Perante este horizonte temporal, encorajou o Governo e todas as partes interessadas a acelerarem o trabalho.
“As recomendações sobre a consulta sistemática da Comissão Nacional de Eleições na preparação do quadro regulamentar eleitoral, o reforço da capacidade de supervisão da campanha e a revisão das regras de financiamento da campanha são fundamentais para aumentar a transparência e garantir condições equitativas para todos os candidatos antes das próximas eleições”, concluiu.
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Jornalista: Afonso do Rosário
Editora: Isaura Lemos de Deus
