Afonso Carmona toma posse como Presidente do Tribunal de Recurso
DÍLI, 29 de abril de 2025 (TATOLI) – O Presidente da República (PR), José Ramos Horta, empossou hoje Afonso Carmo para assumir a função de Presidente do Tribunal de Recurso, por um mandato de quatro anos.
“Esta nomeação representa o nosso empenho inabalável no fortalecimento do Estado de Direito, uma pedra angular da nossa jovem democracia”, disse o Chefe de Estado, à margem da cerimónia de tomada de posse decorrida hoje, no Palácio Presidencial.
Segundo Horta, sendo o Tribunal de Recurso o mais alto órgão judicial até ao estabelecimento do Supremo Tribunal de Justiça, a instituição “é uma fiel guardiã” da Constituição para garantir que as leis sejam interpretadas de forma justa e aplicadas com igualdade a todos os cidadãos.
“O Tribunal de Recurso proporciona controlos e equilíbrios essenciais no âmbito da nossa democracia, protegendo os direitos e as liberdades que o nosso povo lutou tão arduamente para garantir”, referiu.
O Chefe de Estado aproveitou a oportunidade para manifestar o desejo de, antes do final do seu mandato, ver concluída a instalação do Supremo Tribunal de Justiça de Timor-Leste.
Por sua vez, o empossado prometeu aumentar o número de juízes durante o seu mandato para fazer face à falta daqueles profissionais no país.
“Estou ciente de que os desafios vão aumentar, pois o desenvolvimento tecnológico global exige que tenhamos de nos adaptar com sabedoria”, disse.
Afonso Carmona comprometeu-se ainda a melhorar a qualidade dos serviços do setor através do reforço da capacidade profissional dos oficiais de justiça e dos funcionários, e da modernização do sistema judicial com recurso às tecnologias da informação para prestar serviços com transparência à população.
O dirigente prometeu, igualmente, melhorar o acesso à justiça por parte dos cidadãos, dos quais se destacam os grupos vulneráveis.
Notícia relacionada: Afonso Carmona nomeado Presidente do Tribunal de Recurso
Jornalista: Afonso do Rosário
Editora: Isaura Lemos de Deus
