DÍLI, 13 de fevereiro de 2025 (TATOLI) – A despesa pública representou, em média, 85% do Produto Interno Bruto (PIB) entre 2013 e 2023, e o crescimento médio do PIB manteve-se em 1,3% ao ano. Durante este mesmo período, 42% da população continuou a viver abaixo do limiar de pobreza, revela o relatório do Banco Mundial.
Segundo a mesma fonte, a elevada despesa pública em percentagem do PIB no país e o modesto retorno do investimento do seu Fundo Petrolífero podem afetar a estabilidade orçamental do país a longo prazo.
A mesma fonte destaca a importância de se garantir a sustentabilidade do Fundo Petrolífero a longo prazo, pois este continua a ser a base da estabilidade fiscal do país.
De acordo com o relatório, é necessário o Governo aprofundar o seu programa de reformas com base no roteiro de adesão à Associação de Nações do Sudeste Asiático e na legislação recentemente promulgada, tal como a legislação relativa aos contratos públicos e à gestão das finanças públicas.
“Timor-Leste encontra-se numa conjuntura importante. Para criar empregos e impulsionar o crescimento, o país é encorajado a melhorar a eficiência da despesa e diversificar a sua economia. Com as reformas fiscais corretas, como o governo está atualmente a fazer, o país pode fazer a transição de gastos elevados com retornos baixos para investimentos estratégicos que impulsionem o crescimento, reduzam a pobreza e garantam seu futuro”, refere o Representante do Banco Mundial em Timor-Leste, Bernard Harborne, num comunicado a que a Tatoli teve acesso.
As recomendações específicas do relatório incluem o aumento da eficiência das despesas, o fortalecimento da sustentabilidade fiscal e o impulsionamento da Gestão das Finanças Públicas.
Referindo-se especificamente ao aumento da eficiência das despesas, a fonte indica que é preciso reduzir as despesas ineficientes, cortando programas de baixo impacto e transferindo recursos de custos recorrentes, como salários e subsídios, para setores de alto impacto, como infraestruturas, educação e saúde.
O relatório destaca a necessidade de investir em infraestruturas, capital humano e produtividade agrícola, enquanto aborda as ineficiências na despesa pública, de modo a salvaguardar a saúde fiscal de Timor-Leste e construir uma economia resiliente e inclusiva.
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Equipa da Tatoli
