DÍLI, 02 de outubro de 2024 (TATOLI) – Foi aprovado, em Conselho de Ministros, o Programa Estratégico de Cooperação Portugal e Timor-Leste para o período de 2024 a 2028. A proposta foi apresentada pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação em exercício, Francisco Guterres, e pela Vice-Ministra para os Assuntos da Associação das Nações do Sudeste Asiático, Milena Rangel.Conforme fonte governamental, o programa em apreço, visa reforçar a parceria entre os dois países, com base nas suas afinidades históricas, culturais e linguísticas, e alinha-se com os compromissos globais, como a Agenda 2030 das Nações Unidas, a Estratégia de Cooperação Portuguesa 2030, o Plano Estratégico de Desenvolvimento 2011 e 2030 e demais Planos estratégicos nacionais e setoriais.
De acordo com a mesma fonte, o programa pretende contribuir para o desenvolvimento sustentável de Timor-Leste, focando-se em áreas prioritárias e intervindo em cinco ‘clusters’ principais: o Desenvolvimento Humano; o Estado de Direito e a Boa Governação; a Administração Pública, as Finanças Públicas e a Economia; a Juventude e o Emprego; e os Oceanos, a Sustentabilidade e as Infraestruturas.
A mesma fonte, relativamente ao Desenvolvimento Humano, refere que se pretende apostar na educação, saúde, inclusão social e cultura, com destaque para a formação de professores, o fortalecimento da língua portuguesa e a capacitação dos profissionais de saúde e inclusão social. O programa pretende também apoiar o combate à pobreza e à exclusão social, visando grupos vulneráveis, como crianças, mulheres e idosos.
“O Estado de Direito e Boa Governação foca-se na justiça, segurança e defesa, com ações de formação e capacitação para reforçar o sistema jurídico, melhorar a eficiência das instituições e promover a boa governação. As intervenções incluem o combate à criminalidade e a promoção dos direitos humanos”.
Relativamente à Administração Pública, Finanças Públicas e Economia, o Programa Estratégico de Cooperação luso-timorense pretende promover a modernização e digitalização da administração pública e a descentralização, além de apoiar o turismo e as finanças públicas, procurando fortalecer a gestão de recursos públicos e fomentar o crescimento económico sustentável, especialmente através do turismo.
No que à Juventude e Emprego concerne, refere a mesma fonte, o Programa visa apoiar a formação profissional e o empreendedorismo, incentivando a criação de empregos e capacitando a juventude timorense. O foco está no fortalecimento institucional dos centros de formação profissional e na promoção da economia social e solidária.
Relativamente aos Oceanos, Sustentabilidade e Infraestruturas, prevê a promoção da sustentabilidade ambiental, a proteção da biodiversidade e o desenvolvimento da economia azul.
Notícia relacionada: Portugal e Timor-Leste discutem reforço da cooperação em educação e justiça
Jornalista: Domingos Piedade Freitas
Editora: Isaura Lemos de Deus
