DÍLI, 21 de maio de 2024 (TATOLI) – O Ministro da Justiça, Sérgio Hornai, fez saber que o pedido de asilo político do cidadão filipino Arnolfo Teves Jr. foi negado pela terceira vez.
Segundo Sérgio Hornai prevê-se que o processo judicial penal esteja concluído nas próximas 48h. De seguida, cabe ao Tribunal de Recurso tomar a decisão sobre a extradição do cidadão filipino.
Arnolfo Teves Jr. é acusado de ser o mentor de nove assassinatos nas Filipinas. Encontra-se em Timor-Leste desde abril do ano passado, altura em que pediu pela primeira vez ao Tribunal de Recurso que lhe fosse concedido asilo político em Timor-Leste, justificando que estava a ser perseguido pelo Governo das Filipinas e que corria perigo de vida.
O cidadão filipino foi detido em março pela Polícia Científica e de Investigação Criminal de Timor-Leste, na Areia Branca, em Díli, com base num mandado da Polícia Internacional (INTERPOL).
A este propósito, recorde-se, Ramos Horta tinha pedido celeridade do processo judiciário deste caso.
“Timor-Leste defende os direitos humanos, mas tem de respeitar o poder judiciário das Filipinas, porque é um país democrático. Se uma nação tem pena de morte, Timor-Leste deve analisar a situação antes de deportar um cidadão que peça asilo político, porque este pode ser condenado a essa pena. Contudo, nas Filipinas, não há pena de morte”.
Notícia relevante: Arnolfo Taves insiste em asilo timorense por via judicial
Jornalista: Domingos Piedade Freitas
Editora: Isaura Lemos de Deus
