DÍLI, 14 de março de 2024 (TATOLI) – Foi aprovado, em Conselho de Ministros, o projeto de decreto-lei, relativo ao Regime Especial de Aprovisionamento Para a Visita de Sua Santidade o Papa. A proposta foi apresentada pelo Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Ágio Pereira.
Segundo fonte governamental, “considerando a importância histórica e o significado para a população timorense desta eventual visita de Sua Santidade o Papa Francisco a Timor-Leste, com o presente diploma pretende-se assegurar os procedimentos especiais aplicáveis à contratação pública de locação ou aquisição de bens móveis, a aquisição de serviços ou a realização de empreitadas de obras públicas e que se destinem à organização, programação, conceção e implementação das atividades e projetos para garantir a segurança e organização da visita papal”.
De acordo com a mesma fonte, esta iniciativa vem responder à necessidade de flexibilizar formalismos e prazos que não se coadunam com a urgência dos preparativos que devem ser implementados para a visita papal.
Recorde-se que o Governo tinha deliberado autorizar uma despesa de até ao montante de 12 milhões de dólares americanos do Fundo de Contingência para a Comissão Coordenadora de Alto Nível Institucional para organizar as atividades de preparação da referida visita.
Notícia relevante: Alocados 12 milhões dólares para visita do Papa
Jornalista: Domingos Piedade Freitas
Editora: Isaura Lemos de Deus
