DÍLI, 30 de janeiro de 2024 (TATOLI) – Está a decorrer até 2 de fevereiro, no auditório do Ministério das Finanças, em Díli, a 37.ª Reunião do Conselho de Diretores-gerais das Alfândegas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Para a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil Kelly Morgero, estes encontros permitem que os diretores-gerais das alfândegas debatam os principais desafios sobre o controlo do comércio mundial.
Por sua vez, a Vice-Ministra das Finanças, Felícia Carvalho, espera que nesta 37.ª reunião sejam germinadas “novas ideias” que contribuam para o desenvolvimento das autoridades aduaneiras. No tocante ao tópico que será apresentado por Timor-Leste, a governante sublinhou que a Janela Única Nacional é um portal aduaneiro que facilita o acesso à informação e a documentos relacionados com o comércio.
Segundo o Comissário da Autoridade Aduaneira timorense, José António Fátima Abílio, esta reunião visa melhorar a cooperação entre os países da CPLP, no âmbito do Programa Integrado de Cooperação e Assistência Técnica e do Plano Estratégico das Alfândegas.
Estão presentes no evento, a Inspetora da Autoridade Tributária do Secretariado Permanente das Alfândegas da CPLP, Paula Pereira, o Secretário-Geral da Conferência de Diretores-Gerais das Alfândegas da CPLP, Rui Candeias Canha, a Diretora-Geral da Área de Gestão Aduaneira da Autoridade Tributária de Portugal, Ana Paula Raposo, o Presidente do Conselho de Administração Geral Tributária de Angola, José Leiria, o Diretor-Geral da Alfândegas de Cabo-Verde, Osvaldo Rocha, o Diretor do Porto de Cabo Verde, Helderberto Ribeiro, entre outros.
Durante o evento vão ser apresentados diversos tópicos, entre eles: Importância do Corredor do Lobito da Angola; Programa Remessa Conforme do Brasil; Avaliação de Riscos da Guiné Equatorial; O Papel das Alfândegas de Proteção; A Política do Ambiente de Portugal; e A Experiência de Timor-Leste sobre a Janela Única.
Jornalista: Domingos Piedade Freitas
Editora: Isaura Lemos de Deus
