DÍLI, 31 de outubro de 2023 (TATOLI) – O Ministério da Educação concluiu a primeira fase do processo de verificação dos dados dos professores contratados que irão beneficiar de um regime especial de ingresso no estatuto da carreira docente com base no Decreto-Lei n.º 31/2023, de 31 de maio, a primeira alteração ao Decreto-Lei nº 23/2010, de 9 de dezembro, relativo ao Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores do Ensino Básico e Secundário.
A afirmação foi proferida pela Diretora de Recursos Humanos, Anita Tavares de Jesus, em entrevista à Tatoli em Vila Verde, Díli. “Dos 5.009 professores contratados, concluímos a verificação de dados de 4.019 docentes que consideramos elegíveis para o regime especial de carreira pelo facto de terem cumprido os requisitos: no mínimo ter um diploma de bacharelato e avaliação de desempenho positiva nos últimos dois anos, em 2021 e 2022, enquanto para os restantes ainda estamos à espera de que eles [professores contratados] entreguem os seus diplomas”.
Questionada sobre a mudança no salário, Anita de Jesus explicou que há diferença entre professores no programa de ingresso especial e do regime geral, salientando ainda que nas categorias D e E do regime geral, os professores recebem remuneração mensal entre 204 e 271 dólares americanos, mas para o programa do ingresso especial, os professores que cumpriram requisitos serão categorizados na categoria C, sendo que os licenciados recebem 289 dólares e os bacharéis 278 dólares por mês.
A diretora destacou ainda que, futuramente, na verificação de documentos haverá professores que não têm um diploma de bacharelato ou licenciatura. Para estes o Ministério da Educação vai providenciar contratos de tempo indeterminado, aguardando que eles concluam a sua formação superior, pois alguns ainda frequentam atualmente os seus estudos nas respetivas instituições.
Jornalista: Afonso do Rosário
Editora: Maria Auxiliadora
