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Mais de quatro mil professores elegíveis para regime de ingresso especial

Mais de quatro mil professores elegíveis para regime de ingresso especial

Diretora de Recursos Humanos, Anita Tavares de Jesus.

DÍLI, 31 de outubro de 2023 (TATOLI) – O Ministério da Educação concluiu a primeira fase do processo de verificação dos dados dos professores contratados que irão beneficiar de um regime especial de ingresso no estatuto da carreira docente com base no Decreto-Lei n.º 31/2023, de 31 de maio, a primeira alteração ao Decreto-Lei nº 23/2010, de 9 de dezembro, relativo ao Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores do Ensino Básico e Secundário.

A afirmação foi proferida pela Diretora de Recursos Humanos, Anita Tavares de Jesus, em entrevista à Tatoli em Vila Verde, Díli. “Dos 5.009 professores contratados, concluímos a verificação de dados de 4.019 docentes que consideramos elegíveis para o regime especial de carreira pelo facto de terem cumprido os requisitos: no mínimo ter um diploma de bacharelato e avaliação de desempenho positiva nos últimos dois anos, em 2021 e 2022, enquanto para os restantes ainda estamos à espera de que eles [professores contratados] entreguem os seus diplomas”.

Questionada sobre a mudança no salário, Anita de Jesus explicou que há diferença entre professores no programa de ingresso especial e do regime geral, salientando ainda que nas categorias D e E do regime geral, os professores recebem remuneração mensal entre 204 e 271 dólares americanos, mas para o programa do ingresso especial, os professores que cumpriram requisitos serão categorizados na categoria C, sendo que os licenciados recebem 289 dólares e os bacharéis 278 dólares por mês.

A diretora destacou ainda que, futuramente, na verificação de documentos haverá professores que não têm um diploma de bacharelato ou licenciatura. Para estes o Ministério da Educação vai providenciar contratos de tempo indeterminado, aguardando que eles concluam a sua formação superior, pois alguns ainda frequentam atualmente os seus estudos nas respetivas instituições.

Jornalista: Afonso do Rosário

Editora: Maria Auxiliadora

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