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Brasil facilita vistos a imigrantes da CPLP

Brasil facilita vistos a imigrantes da CPLP

DÍLI, 08 de setembro de 2023 (TATOLI) – O Brasil vai conceder vistos temporários de entrada e autorizações de residência de forma automática a imigrantes da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). A medida entra em vigor a 2 de outubro e surge no âmbito do Acordo de Mobilidade entre os Estados-membros da CPLP.

Segundo fonte da Embaixada do Brasil em Timor-Leste a que a Tatoli teve hoje acesso, a nova medida vai permitir que seja concedido um visto temporário de um ano a alunos de intercâmbios estudantis, professores, investigadores, técnicos altamente qualificados, empresários, artistas, desportistas, representantes de órgãos de comunicação social, escritores, músicos, e promotores e organizadores de eventos culturais e desportivos.

Os vistos temporários poderão ser pedidos nas embaixadas brasileiras em Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste, bem como nos consulados gerais do Brasil em Lisboa, Faro e Porto, em Portugal. Para cidadãos não naturais do Brasil, mas da CPLP que já se encontrem em território brasileiro, o pedido poderá ser feito nas unidades da Polícia Federal no Brasil num prazo de até 90 dias a contar da data de entrada no país.

Para o efeito, os interessados terão de apresentar, entre outros, um documento de viagem válido, o certificado internacional de imunização, o comprovativo de pagamento das taxas consulares e um registo criminal.

Já a autorização de residência, também conhecida como Residência CPLP, esta terá uma duração inicial de dois anos e deverá ser formalizada pessoalmente pelo imigrante ou, em casos que o justifiquem, com ele e um representante legal. Finalmente, noventa dias antes de expirar aquele prazo de dois anos, o imigrante pode requerer autorização de continuação de residência com prazo de validade indeterminado, desde que não tenha registo criminal no Brasil e comprove meios de subsistência.

Jornalista: Afonso do Rosário

Editora: Isaura Lemos de Deus

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