DÍLI, 31 de janeiro de 2023 (TATOLI) – O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF, em inglês) em Timor-Leste apelou a todos os pais que não envolvessem os filhos menores em atividades económicas.
O apelo surge devido ao facto de se constatar no país a prática de trabalho infantil, na sua esmagadora maioria em atividades de venda ambulante.
“As crianças são envolvidas no trabalho devido à economia familiar precária, por isso é que os pais permitem que os filhos trabalhem”, afirmou o representante da UNICEF, Bilal Durrani, no Timor Plaza.
A UNICEF vai trabalhar em parceria com o Instituto para a Defesa dos Direitos da Crianças (INDDICA), com o Ministério do Turismo, Comércio e Indústria (MTCI) e com a Comissão Nacional Contra o Trabalho Infantil (CNTI) para se criar um plano da ação nacional de modo a proibir o envolvimento de crianças no trabalho e a garantir que os direitos das crianças são respeitados, sobretudo no que ao acesso à educação diz respeito. A meta é erradicar o trabalho infantil até 2025.
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“O plano nacional visa controlar as atividades laborais que envolvam crianças. As crianças devem ter liberdade total de acesso à educação” afirmou.
O representante referiu ainda que a UNICEF tem apoiado os ministérios nos programas da educação, da saúde e da nutrição para proteger as crianças. “É importante que os pais permitam que os filhos tenham acesso a estes programas para reduzir a taxa de trabalho infantil em Timor-Leste”, referiu.
Já o Presidente da CNTI, Aniceto Soro, tinha dito que, de acordo com um estudo feito a nível nacional, 52.651 crianças, entre os cinco e os 17 anos de idade, estariam envolvidas em trabalho infantil, das quais 43 mil seriam analfabetas.
“Registamos 25.636 crianças a trabalhar na agricultura, silvicultura e caça, 814 em atividades piscatórias, 3.213 em minas e pedreiras, 1.031 na construção civil e em fábricas, 4.936 no comércio e em oficinas e 723 trabalham em outras áreas”, acrescentando que existem ainda 29.109 crianças a trabalhar em atividades comunitárias e em serviços sociais.
Para erradicar o trabalho infantil, a CNTI tinha apresentado seis recomendações para a erradicação do problema. Recomendava-se a criação de um sistema de assistência social para famílias carenciadas e de um plano de ação nacional contra o trabalho infantil; a alocação de um montante adequado para ajudar as crianças envolvidas em situações laborais; a sensibilização para o impacto negativo do trabalho infantil, bem como a criação de escolas totalmente gratuitas, que incluam transportes para as crianças e um serviço de atendimento para órfãos.
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Jornalista: Jesuína Xavier
Editora Maria Auxiliadora
