DÍLI, 24 de outubro de 2022 (TATOLI) – O Ministro do Turismo, Comércio e Indústria (MTCI), José do Carmo da Silva, disse que vai apresentar, em Conselho de Ministros, novos pacotes legislativos sobre o turismo.
Estes pacotes legislativos incluem decretos-lei relativos à Base Industrial, à criação da Autoridade Nacional do Turismo de Timor-Leste e à retribuição da taxa nos locais turísticos.
“O nosso ministério está a preparar novas legislações para as apresentar em reunião de Conselho de Ministros e depois as submeter ao Parlamento para a aprovação”, disse o governante, após um encontro com o Primeiro-Ministro, Taur Matan Ruak, no Palácio do Governo.
José do Carmo salientou ainda que estes esboços de decretos-lei são instrumentos fundamentais para o desenvolvimento do turismo em Timor-Leste.
O ministro referiu ainda que esta legislação constitui uma base para garantir o investimento público e privado a fim de desenvolver o turismo.
“Estas legislações vão estimular a economia nacional segundo o Plano Estratégico de Desenvolvimento Nacional de Timor-Leste 2011 e 2030, o Plano da Política Nacional do Turismo e a Política do VIII Governo”, concluiu.
Jornalista: Domingos Piedade Freitas
Editora: Maria Auxiliadora
