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Francisco Guterres Lú Olo promulga OGE retificativo

Francisco Guterres Lú Olo promulga OGE retificativo

DÍLI, 18 de maio de 2022 (TATOLI) – O Presidente da República promulgou hoje o Orçamento Geral de Estado (OGE) retificativo e a criação do fundo dos Combatentes da Libertação Nacional.

No comunicado da Presidência da República a que a Tatoli teve hoje acesso lê-se que “dada a situação económica internacional e o aumento substancial das taxas de inflação, é necessário que o Estado tome medidas para dar resposta à atual situação económica através de dotação orçamental”.

O Orçamento Retificativo prevê 1,2 mil milhões de dólares americanos, 1,9 milhões de dólares para transferência pública, 467 milhões para bens e serviços, 390 para o capital de desenvolvimento, 251 para salários e vencimentos e 42 milhões para capital menor.

O Governo autorizou que sejam levantados 2,5 milhões de dólares do Fundo Petrolífero.

A alteração ao Orçamento destina-se, entre outros: à atribuição de um décimo terceiro mês para as famílias (exceto a dos funcionários públicos); ao Projeto Uma Kbiit La’ek Plus; à Bolsa de estudos para os melhores alunos dos ensinos básico e secundário; à Criação do Fundo dos Veteranos; ao Programa de mão de obra do posto administrativo e à Construção da Sede das Artes Marciais e Artes Rituais.

Recorde-se que o Parlamento Nacional aprovou, no passado dia 11 de maio, o OGE retificativo.

Jornalista: Afonso do Rosário

Editora: Isaura Lemos de Deus

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