A ilha crocodilo fica à frente da liberdade de imprensa

Timor-Leste é vista no mapa como a ilha crocodilo. Tem uma boa posição no rating mundial como 71.º  país com a liberdade de imprensa mais jovem, ao lado da  demdddocracia participativa, e conta com  colaboração mútua de ambas as partes.

Introdução

Timor-Leste é um país que conquistou a sua independência no início do século XXI, a  20 de maio de 2002. Tornou-se o 191.º membro da Organização das Nações Unidas (ONU). Ao longo dos anos foi um dos membros fundador do G7⁺em 2020 em Díli, e o carismático líder José Alexandre Gusmão, aliás “Kay rala Xanana Gusmão” foi a pessoa eminente da organização (Gov.tl, 2010). 

Tornou-se também o 8.º país membro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), juntamente com Portugal, Brasil, Angola, Cabo-Verde, Guiné Bissau, Moçambique, São Tomé e Principe. Além disso, o Estado Timorense está a envidar esforços para aderir à Asean (Associação dos Países do Sudoeste Asiático).

Além de conjugar o sistema de Estado de Direito Democrático, a República Democrática de Timor-Leste (RDTL) ratificou a Convenção Internacional da Liberdade de Imprensa. Assim sendo adotou na sua Constituição no artigo 40 e 41 a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa (Assembleia Constituinte, 2002).

Passados 12 anos desde a sua independência, para além da construção do Estado e da Nação, e de mais concentração no desenvolvimento do capital humano, em 2014 o IV Governo Constitucional propõe a lei para a Comunicação Social, aprovada no Parlamento Nacional, e promulgada pelo Presidente da República da altura, Taur Matan Ruak (CI, 2017). O decreto lei em vigor é o n.º 5/2014, de 13 de novembro de 2014.

No fundo desta base legal há um espaço para criar também o Conselho de Imprensa cuja competência é promover  a liberdade de imprensa no país, disseminar a lei de comunicação e promover a participação dos cidadãos no âmbito da liberdade de imprensa. Essa disseminação dá o arranque na consolidação do conhecimento a participantes nesta onda da liberdade de imprensa. Como referiu o brasileiro Paulo Freire, “A educação não transforma o mundo, a educação transforma o homem e o homem muda o mundo” (Freire, 1987).

Para traduzir este filósofo, através do meu ohlar, que é a disseminação muda atetude dos timorenses, e os timorenses transforma o modelo da liberdade de imprensa em Timor-Leste como e no mundo. E também na conta de contributo da média tanto imprime, e eltrónica, incluindo a media social. Apesar de terem grande participaçãp de todos, ainda há crítica na parte de sociedade civil, político, corpos de segurança e a comunidade em geral.

O que é a liberdade da Imprensa

A liberdade de imprensa é a alma da democracia, e sem o funcionamento da democracia não há liberdade de imprensa. Como referiu Martinelli(2020):

“A liberdade de imprensaconstitui cerne de uma sociedade livre e democrática. Através da informação jornalística independente e sem censura, o povo pode avaliar corretamente os acontecimentos da vida pública. Para que isso aconteça, contudo, é necessário o respeito às limitações previamente estabelecidas”.

A liberdade de imprensa é um valor importante ou a ferramenta para observar o cumprimento dos direitos humanos e os desmandos da autoridade, que influenciam a opinião pública. E garante a expressão e o acesso à informação.

O caminho da Liberdade de imprensa e a sua implementação prática é a conjugação do artigo 40.^o, Liberdade de expressão e informação, e 41.^o, Liberdade de imprensa e dos meios de comunicação social. Especificamente é o fruto da lei da Comunicação Social implementada há quase 8 anos.

“Artigo 9.º, Liberdade de expressão; Todos têm a liberdade de exprimir e divulgar as suas ideias através dos meios de comunicação social. Ninguém pode ser inquietado pelas suas opiniões políticas, filosóficas, religiosas ou outras. E ainda no respeito a Artigo 11.º, Limites à liberdade de imprensa; tem apenas como limites o direito à honra, bom nome, reputação, privacidade e presunção de inocência, o segredo de justiça e o segredo de Estado” (CI, 2017).

A nível mundial, Timor-Leste ainda é um país jovem e o funcionamento da democracia está no bom caminho. Mesmo que haja desafios na parte da prática e do exercício da profissão jornalística.

Média exerce a função exigentesegundo a teoriafuncional, (1) Vigilância é importante fazer vigilância de todos os acontecimentos no mundo e fornecer informações  relativamente à ação duma sociedade.  (2) Correlação de partes da sociedade: seleção de certas notícias onde se afeta a sociedade e por fim entende e responda-lhes. As atitudes das pessoas em relação a questões políticas, eventos, políticas públicas, etc. 3) A transmissão cultural visa ensinar nas várias normas, regras e valores existentes e garantir a sua transferência de uma geração para a seguinte (Morissan (2013).

Relativamente à definição do teoria funcional, média assume a posição no meio de que faz chegar a informação à sociedade. Apresenta o que acontece no seio de quem a informação a partir da vigilância, correlação, transmissão dos valores culturais, e visa atualizar a informação dos acontecimentos a nível local, nacional e internacional. Assim sendo é importante contar com os média na consolidação de conhecimento.

Segundo o relatório publicado em 2017, os média em Timor-Leste representam mais de 50 canais, transmissão de rádio e televisão (29), média imprensa (10), com jornais diários, semanários e mensais, e 6 canais online (CI, 2017,26). Com todo o espaço promotor da liberdade de imprensa, além da participação dos políticos, da sociedade civil, empresas, e outros.

Ranking Mundial da liberdade de imprensa  

Para falar de liberdade de imprensa, a posição do país a nível global está cada vez melhor. De acordo com o Reporters Sans Fronteires (2021), a Grécia ocupa a 70.^a posição com a pontuação de 70.99, Timor-Leste está  na 71.^a posição, com pontuação glabal de 7.89, depois das Maldivas na 72.^a  posição a nível mundial com a representação de 70,78 na pontuação global.

Na países de língua portuguesa (CPLP), Portugal ocupa a primeira posição, logo a seguir Cabo-Verde  e Timor-Leste está na teceira posição (3^a). Apesar de ser um país novo, a conservação da liberdade de imprensa está a acelerar e vai melhorar nos próximos anos.

Além da CPLP, nos país de G7⁺, a Papua Nova Guiné ficou em primeiro e Timor-Leste ficou no segundo lugar,  e aseguir foi a Serra Leoa.

Na Associação das Nações do Sudoeste Asiático (ASEAN), está no primeiro lugar, e a Indonésia ficou em segundo.

Em termos de progresso anual, como em 2020, a nível mundial Timor-Leste está na 78.ª posição com a pontuação global de 70,10, dos 180 países no mundo. Em 2021 está na 71.ª na pontuação global 70,89.

Tudo isto representa um orgulho para os que amam esse país. Nos últimos anos não existem casos de disputa graves das obras jornalísticas. Pode ser um contributo para o desenvolvimento do país na promoção dos valores de democracia e a participação mútua de todos e de libertar o obscurantismo ao lado dos direitos de todos no acesso à informação.

Remate

Eu queria oferecer esse pedaço de opinião aos jornalistas heróis: os cinco jornalistas australianos assassinados no acontecimento do “BALIBO FIVE” (Greg Shackleton, Gary Cunningham, Tony Steward, Malcolm Rennie e Brian Peters), Roger East, Agus Mulyawan (Indonésia), Holandés Sander Sthoene,  Bernadino Guterres, Max Stahl, e outros que nos honram.

Para plantar agora vai dar fruto, amanha, e assim quero recomendar que; (1) a independência de média é o espaço promover a liberdade de imprensa, (2) disseminação de código ética e a lei comunicação no uso da média, (3) condecoração aos jornalistas, (4) média com estatuto pública não devia ter a intervenção política.

Parabéns aos jornalistas e os gestores e de mais donos da média em Timor-Leste

Escritor Miguel Gonçalves, Dosente Integral do Departamento de Comunicação-FCS-UNTL

miguel.goncalves434@mail.com

O texto foi revisto pelo Centro da Língua Portuguesa da UNTL (Paulo Faria, Ph.D)

Referências:

Assembleia Konstituiente (2002), Constituição da República Democrática de Timor-Leste (RDTL),Díli: Timor-Leste.

Freire, Paulo, (1987), Pedagogia do Oprimido, Rio de Janeiro: ed. Veranópolis, RS: PERES, 2001 . p. 54-62.

Governo de Timor-Leste (2010),”g7+” dos Estados frágeis reúnem-se em Díli, foi tirado, http://timor-leste.gov.tl/?p=47&n=1, acesso no dia 30 abril 2022.

Morissan, MA (2013). Teori Komunikasi Massa. Bogor: Ghalia Publisher Indonesia

Bernard C. Cohen. (1963). The Press and Policy, Princeton University

Morissan. (2013). Teori Komunikasi Massa, penerbit Ghalia Indonesi.

Conselho de Imprensa (2017), Relatório Anual de 2016, Díli: Timor-Leste.

Conselho de Imprensa (2017), Cartilha de Jornalista, Díli: Timor-Leste

Reporters Sans Fronteires (2021). Index 2021 Global score, foi tirado, https://rsf.org/en/index, 27 abril de 2022.

Martinelli, Gustavo(2020), Os limites e deves da liberdade de imprensa, foi tirado; https://www.aurum.com.br/blog/liberdade-de-imprensa/, acesso no dia 27 de abril de 2022.