DÍLI, 16 de dezembro de 2021 (TATOLI) – O Primeiro-Ministro timorense, Taur Matan Ruak, mostrou-se satisfeito com a aprovação do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2022 com um montante de 2 mil milhões de dólares americanos.
Segundo o Chefe do Governo, “é com grande satisfação e espírito de dever cumprido que hoje encerramos o debate, neste Parlamento Nacional, em votação final global do orçamento para o ano fiscal de 2022.”
“Gostaria, em nome do VIII Governo Constitucional, e em meu nome pessoal, de agradecer a todos os deputados pelo salutar debate desenvolvido nestes dias, contribuindo para o esclarecimento dos timorenses e para um melhor conhecimento das grandes opções do plano e orçamento para o próximo ano, visando reforçar a resiliência do país e promover a coesão económica e social”, disse o Chefe do Governo, no Parlamento Nacional.
Taur Matan Ruak salientou ainda que o Governo apreciou as diversas intervenções e as diferentes opiniões político-partidárias.
“De coração aberto, souberam manter um espírito construtivo, centrado no superior interesse das pessoas. Acredito que estamos todos de parabéns pelas escolhas que fizemos e as decisões que tomámos neste momento difícil para melhorarmos a versão original, tornando-a mais consensual e sensível às legítimas expetativas de bem-estar e desenvolvimento do país e do nosso povo, que farão toda a diferença”, referiu.
Matan Ruak salientou ainda que todas as medidas debatidas no Parlamento Nacional foram acompanhadas pela opinião pública.
“Promovemos uma cidadania mais ativa e participativa, através dos órgãos de comunicação social e das diversas organizações que compõem a nossa vibrante sociedade civil. Isto faz parte da nossa democracia”, salientou.
O Chefe do Executivo adiantou ainda que o orçamento, na atual conjuntura natalícia e festiva de final do ano, constitui um precioso presente de inclusão social e de sensibilidade humana, em favor dos grupos e das pessoas mais carentes, vulneráveis e desfavorecidas, nomeadamente os idosos, as crianças, as mães e mulheres em geral e os cidadãos portadores de incapacidades.
Já o Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Guterres, disse hoje que a aprovação do OGE para 2022, com um montante de 2 mil milhões, agrada aos deputados, que mostrararão cautela, prudência, responsabilidade e integridade na implementação e execução do programa através do orçamento alocado.
O Presidente recordou ainda que os deputados realizaram uma longa discussão do OGE para 2022 entre os dias 01 e 16 de dezembro.
“O Parlamento Nacional conseguiu aprovar o OGE para 2022. Parabéns ao Oitavo Governo Constitucional e ao Parlamento Nacional pelo cumprimento do dever constitucional perante o povo e o Estado timorense”, afirmou.
Aniceto Guterres explicou ainda que o montante do OGE sofreu um aumento, porque o debate na especialidade recebeu 165 propostas adicionais apresentadas pelos deputados.
“Através destas propostas, o orçamento foi aumentado em mais de 300 milhões de dólares americanos. Assim, o teto do OGE para 2022 sobe para 2 mil milhões de modo a responder às necessidades do povo e da nação”, concluiu.
Recorde-se que o Governo tinha aprovado o projeto de proposta de lei do orçamento do próximo ano destinado a seis prioridades nacionais com um montante de 1.675 milhões de dólares americanos, elevando-se agora para dois mil milhões.
Este montante será alocado a seis programas prioritários – desenvolvimento do capital humano, nomeadamente a educação, formação profissional e saúde; habitação e inclusão social; setor produtivo, sobretudo agricultura, turismo, ambiente e conetividade; desenvolvimento dos setores privado e cooperativo; desenvolvimento rural e, por último, a boa governação.
A proposta inicial do OGE 2022 contava com um montante de 1,675 mil milhões de dólares americanos, composta pelo Orçamento da Administração Central, pelo da Região Administrativa Especial de Oé-Cusse Ambeno e pelo da Segurança Social.
O orçamento de 2022 seria distribuído pelas diferentes categorias da seguinte forma – 233 milhões de dólares alocados para salários e vencimentos, 449,8 milhões para bens e serviços, 565,9 milhões para transferências públicas, 24,4 milhões para capital menor e 401,7 milhões diziam respeito ao capital de desenvolvimento.
Os orçamentos de Estado de 2010 a 2021, exceto o de 2016 (com um montante de 1,9 mil milhões de dólares americanos) e o deste ano (superior a 2 mil milhões), sempre contaram com verbas inferiores à proposta para 2022. O OGE de 2017 contou com um montante de 1,4 mil milhões, o do ano seguinte com 1,2 mil milhões e em 2019 e 2020 com 1,5 mil milhões em cada ano.
Notícia relevante: OGE de 2022 num montante de dois mil milhões aprovado em votação final global
Jornalista: Domingos Piedade Freitas
Editora: Maria Auxiliadora
