DÍLI, 02 de dezembro de 2021 (TATOLI) – O Primeiro-Ministro, Taur Matan Ruak, revelou que o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2022 contará com 150 milhões de dólares americanos oriundos de receitas domésticas.
Segundo Matan Ruak, o Fundo Petrolífero financiará 62,2% da despesa pública.
Além disso, o financiamento das despesas do Estado será também assegurado pelas receitas domésticas, que se projetam em 150 milhões de dólares, pela integração de saldos de caixa provenientes do Tesouro e da RAEOA e ZEEMS com 415 milhões, por desembolsos de empréstimos até ao limite de 50 milhões, por doações, heranças e legados estimados em 15 milhões e por dois apoios diretos ao orçamento assumidos pela União Europeia, no valor de nove milhões de dólares, e pela Austrália, no valor de 6,6 milhões de dólares.
Matan Ruak recordou ainda que os empréstimos contraídos pelo Governo timorense junto de instituições financeiras internacionais, como o Banco Mundial e o Banco Asiático de Desenvolvimento (BAD), têm vindo recorrentemente a ser utilizados para financiar projetos-chave de investimento em infraestruturas.
“Continuam a ser uma solução de financiamento sustentável e alternativo ao Fundo Petrolífero, ao proporcionarem taxas de juro relativamente vantajosas para o Estado durante períodos de carência”, afirmou o Chefe do Governo, no âmbito da discussão na generalidade da proposta do OGE para 2022, no Parlamento Nacional.
O Governo deve aumentar o verdadeiro investimento e reduzir a despesa ao essencial, limitando os gastos com o funcionamento da Administração Pública, salários, viaturas, viagens, catering e capital menor.
O Chefe do Executivo adiantou que o valor total orçamentado de 1.675 milhões é apropriado para projetar no próximo ano (com execução ao longo do ano) e para garantir a sustentabilidade do único fundo soberano.
“Mesmo com uma redução de 17% no orçamento, o défice público continuará a ser extensamente financiado por levantamentos anuais do Fundo Petrolífero, acima do Rendimento Sustentável Estimado (RSE)”, acrescentou.
De acordo com Taur, desde 2009, as retiradas anuais do fundo representam, em termos médios, 5% da riqueza petrolífera, enquanto o RSE se estima em 3%. O RSE para o próximo ano fiscal foi calculado em 554,0 milhões de dólares.
“A riqueza total do Fundo Petrolífero atingia a 1 de janeiro de 2021 o valor de 18.289 milhões de dólares e projeta-se que atinja a 1 de janeiro de 2022 o valor total de 18.469 milhões”, reafirmou.
“Na proposta orçamental apresentada ao Parlamento Nacional para 2022, o Governo propõe retirar 1.042 milhões de dólares do Fundo Petrolífero, ultrapassando o valor do Rendimento Sustentável Estimado em 488 milhões”, salientou.
Para o Chefe do Governo, até final de 2021, a dívida pública acumulada representava 18,9% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.
“O financiamento a assegurar por desembolsos de empréstimos externos concessionais em 2022 será de 50,8 milhões de dólares, propondo-se o teto máximo de 410 milhões de dólares para a subscrição de novos empréstimos externos”, frisou.
Matan Ruak: OGE para 2022 continua a apostar no combate a covid-19 e recuperação económica
O Chefe do Executivo, Taur Matan Ruak, afirmou que o OGE para o próximo ano continuará a apostar na prevenção da covid-19 e na recuperação económica do país.
“A proposta de Orçamento Geral do Estado para 2022, apresentada pelo VIII Governo Constitucional ao Parlamento Nacional, representa a continuidade do seu compromisso político para com os cidadãos timorenses até ao final do seu mandato em 2023”.
Segundo Taur Matan Ruak, o Governo definiu quatro objetivos que serão alcançados no próximo ano – combater o novo coronavírus, proteger os cidadãos, recuperar a economia e criar emprego.
“Estamos confiantes que iremos atingir até ao final do ano a imunização de, pelo menos, 80% da população, o que permitirá finalmente levantar as restrições associadas à covid-19 e voltar de forma cautelosa e faseada à normalidade”, sublinhou.
De acordo com o Chefe do Executivo, o Governo propõe um reforço do orçamento do Fundo COVID-19 de 37,6 milhões de dólares americanos, além do saldo de gerência de cerca de 40 milhões de dólares, que irá transitar para o próximo ano orçamental, podendo assim contar com um total de cerca de 77,8 milhões de dólares para fazer face às incertezas que ainda ameaçam a saúde pública.
“Com esse montante, vamos reabilitar e manter as instalações de quarentena em todo o país e prestar cuidados adequados aos cidadãos em quarentena. Vamos continuar a aumentar a capacidade de vigilância epidemiológica, através de testagem e aquisição de vacinas. Vamos alargar as campanhas de sensibilização a todo o território nacional e capacitar os profissionais de saúde e os trabalhadores em contacto direto com estas doenças infeciosas”, frisou.
Taur Matan Ruak destacou a necessidade de garantir a segurança e a prevenção do novo coronavírus.
“Em 2022, realizam-se as eleições presidenciais e é necessário garantir que estão reunidas todas as condições para que este acontecimento democrático decorra sem problemas”, concluiu.
Jornalista: Isaura Lemos de Deus
Editora: Maria Auxiliadora
