DÍLI, 01 de dezembro de 2021 (TATOLI) – A Ministra da Saúde (MS), Odete Belo, alertou toda a população para que continuasse a cumprir o protocolo de saúde para prevenção da nova variante Ómicron no país.
A ministra recordou que o Presidente da República, Francisco Guterres Lú Olo, já promulgou a primeira alteração à lei do sistema de saúde.
O MS já discutiu a implementação da lei do sistema de saúde e a introdução de algumas restrições aos direitos dos cidadãos.
“Relativamente à nova variante Ómicron, continuamos a prestar atenção. Se a situação [urgência] piorar, cabe ao Presidente da República a decisão de encerrar as fronteiras e aeroportos, implementar cerca sanitária e confinamento obrigatório”, afirmou Odete Belo, no Ministério das Finanças, em Díli.
Segundo a governante, no que toca à implementação de estado de emergência, os membros do Executivo precisam de analisar para decidirem.
Odete Belo sublinhou ainda que o ministério vai partilhar informação com a equipa técnica interministerial sobre a implementação desta lei.
“Já levantámos o estado de emergência com base na redução do número de casos do novo coronavírus. O Ministério da Saúde reunir-se-á com a equipa técnica interministerial para prepararem as medidas de prevenção contra a nova variante Ómicron. Temos de ter cuidado, porque a Austrália já detetou dois novos casos, e, por isso, a variante poderá entrar no nosso país através de voos. Esperamos que a Indonésia não detete esta infeção”, acrescentou.
Recorde-se que o Presidente da República timorense, Francisco Guterres Lú Olo, promulgou a primeira alteração à lei do sistema de saúde n.º 10/2004, de 24 de novembro, apresentada pelo Parlamento Nacional no decreto n.º 53/V.
A alteração mantém as medidas essenciais e temporárias necessárias à vigilância sanitária da pandemia da covid-19.
“A promulgação da primeira alteração à lei do sistema de saúde permite a introdução de algumas restrições aos direitos dos cidadãos e protege a saúde pública. O Estado não precisa de solicitar a extensão de novo estado de emergência”, diz o Presidente, no comunicado a que a Tatoli teve recentemente acesso.
O decreto-lei do sistema de saúde n.º 10/2004, de 24 de novembro, prevê a existência de um sistema de vigilância epidemiológica e de medidas de vigilância sentinela.
“A lei em causa irá consolidar o quadro normativo previsto na lei do sistema de saúde, reforçar a capacidade de ordenamento jurídico para responder de forma eficaz às exigências da proteção de saúde dos cidadãos”, conclui o documento.
Ómicron, a nova variante da covid-19 foi identificada na África do Sul como B.1.1.529.
Segundo a ONU News, o Diretor-Geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Ghebreyesus, declarou que o surgimento da variante em causa é considerado situação “perigosa e precária”.
O dirigente explicou também que os cientistas da OMS continuam a analisar para entenderem, com urgência, “se a Ómicron está associada a uma maior transmissão, a um risco de reinfeções, se leva a casos mais severos de covid-19 ou se as vacinas atuais protegem contra essa variante”.
Timor-Leste reporta atualmente três casos ativos, 19.822 casos confirmados, 122 óbitos e 19.697 recuperações desde o surgimento do vírus.
Jornalista: Isaura Lemos de Deus
Editora: Maria Auxiliadora
