DÍLI, 05 de outubro de 2021 (TATOLI) – O Ministério das Finanças (MF) efetuou, em setembro, um levantamento do Fundo Petrolífero no valor de 797,8 milhões de dólares americanos, o equivalente a 59% do total do orçamento de 2,1 mil milhões aprovado no Parlamento Nacional para este ano.
“Se houver necessidade de reforçar os cofres do Estado, o Executivo irá apresentar outro pedido de levantamento”, revela o comunicado do MF a que a Tatoli teve hoje acesso.
O desempenho da execução do orçamento deste ano divide-se em duas categorias – 456,7 milhões de dólares americanos para o Programa da Boa Governação e Gestão Institucional e 1,5 mil milhões de dólares para Programas Essenciais das várias entidades, ao todo 2,1 mil milhões de dólares.
“A taxa de execução do OGE de 2021 atingiu, a 30 de setembro, 949,2 milhões de dólares, o equivalente a 47% do valor total de 2,1 mil milhões de dólares. A taxa da execução real do Programa da Boa Governação e Gestão Institucional atingiu os 69%, ou seja, 314,8 milhões de dólares, enquanto a taxa de execução para a categoria de programas essenciais é de 40%, o equivalente a 634,4 milhões”, refere o documento.
A taxa de execução na classificação de transferências públicas subiu para 74%, salários e vencimentos para 65%, bens e serviços contam com 35%, capital menor com 14% e capital de desenvolvimento com apenas 11%.
Recorde-se que o Fundo Especial da Covid-19, criado no ano passado para fazer face à pandemia, até 03 de setembro, tinha atingido 38%, o equivalente a 108,6 milhões de dólares do total de 287,6 milhões.
A execução das receitas, até 30 de setembro, atingiu 63%, ou seja, 117,6 milhões de dólares da estimativa de receitas de 187,1 milhões.
A taxa de execução do OGE de 2021, a nível municipal, até à passada quinta-feira, contava com 58% em Lautém, 56% em Baucau e 55% em Ermera, Ainaro e Manufahi.
De acordo com o Portal de Transparência do Governo timorense, a execução do orçamento do Estado atingiu, a 5 de outubro, 52,4%.
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Jornalista: Isaura Lemos de Deus
Editora: Maria Auxiliadora
