DÍLI, 24 de setembro de 2021 (TATOLI) – O Executivo aprovou hoje o teto do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2022 num montante de 1.675 milhões de dólares americanos.
O teto do OGE para 2022 foi apresentado pelo Ministro das Finanças, Rui Augusto Gomes.
“Este montante serve a execução do programa do Governo e as prioridades nacionais definidas pelo VIII Governo Constitucional”, disse o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Fidélis Magalhães, no Palácio do Governo, em Díli.
O orçamento de 2022 será distribuído pelas diferentes categorias da seguinte forma – 233 milhões de dólares alocados para salários e vencimentos, 449,8 milhões para bens e serviços, 565,9 milhões para transferências públicas, 24,4 milhões correspondem a capital menor e 401,7 milhões dizem respeito ao capital de desenvolvimento.
Este montante será alocado a seis programas prioritários – desenvolvimento do capital humano, nomeadamente a educação, formação profissional e saúde; habitação e inclusão social; setor produtivo, sobretudo agricultura, turismo, ambiente e conetividade; desenvolvimento dos setores privado e cooperativo; desenvolvimento rural e, por último, a boa governação.
Recorde-se que o Comité de Revisão Político (CROP) aprovou, a 16 de setembro, 1.675 milhões de dólares como proposta do novo teto fiscal do OGE do próximo ano.
Depois de analisar as propostas setoriais e de forma a cobrir todas as necessidades programáticas e todas as atividades relevantes dos ministérios e das instituições do Estado para o próximo ano, foi necessário reajustar e aumentar o teto orçamental inicialmente aprovado pelo Conselho de Ministros, no passado dia 14 de julho, no valor de 1.572 milhões de dólares americanos.
Notícia relevante: CROP aprova 1.675 milhões de dólares para proposta de teto fiscal do OGE de 2022
Jornalista: Domingos Piedade Freitas
Editora: Maria Auxiliadora
