DÍLI, 02 de setembro de 2021 (TATOLI) – O Governo já executou, no terceiro trimestre, o equivalente a 43% do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2021, num total de 872,3 milhões de dólares americanos.
“Até ao dia 31 de agosto, a execução no terceiro trimestre, excluindo compromissos e obrigações, atingiu já 43% do total de 2,1 mil milhões de dólares americanos previstos no orçamento”, refere o documento a que a Tatoli teve acesso.
Segundo o comunicado, o Programa da Boa Governação e Gestão Institucional já executou 298 milhões de dólares correspondentes a 65% do total de 457 milhões orçamentados. Já o programa essencial de entidades, executou pouco mais de 574 milhões, o que representa 37% dos 1,5 mil milhões previstos.
As taxas de execução mais altas correspondem à categoria de Transferências Públicas com 70%, a Salários e Vencimentos com 58%, e à categoria de Bens e Serviços que conta já com 31%. Por outro lado, o Capital Menor com 9% de execução, e a categoria de Capital de Desenvolvimento com apenas 10%, representam as taxas mais baixas de cumprimento orçamental.
Recorde-se que a execução do Fundo Covid-19, criado no ano passado para fazer face à crise sanitária provocada pelo novo coronavírus, já tinha até 31 de agosto, atingido os 105,5 milhões de dólares americanos. Este número corresponde 37% dos quase 288 milhões destinados ao fundo.
De acordo com a projeção, a execução deve continuar a subir, uma vez que o Secretariado Técnico do Fundo Covid-19 vai realizar o pagamento do suplemento remuneratório aos trabalhadores da linha da frente. Está também prevista a conclusão do pagamento do Programa Cesta Básica. A iniciativa já tinha atingido os 64 milhões de dólares, que equivalem a 94% dos cerca de 68 milhões de dólares americanos alocados no orçamento, e que incluem também o pagamento de outras medidas socioeconómicas.
O Ministério do Turismo, Comércio e Indústria (MTCI) e o Ministério da Agricultura e Pescas (MAP) executaram apenas 28 % e 24 % dos seus orçamentos, respetivamente.
“Há também alguns ministérios, como o Ministério das Obras Públicas, o Ministério do Petróleo e Recursos Minerais e o Ministério para os Assuntos dos Combatentes da Libertação Nacional, que executaram os seus orçamentos de forma adequada”, refere a nota.
Em relação ao levantamento do Fundo Petrolífero, até Abril, o Governo já retirou perto de 548 milhões de dólares, o equivalente a 40% do total de 1,3 mil milhões de dólares aprovados pelo Parlamento Nacional. O executivo apresentará o pedido de levantamento quando houver necessidade de reforçar os cofres do Estado.
Notícia relevante: Taxa de execução do OGE já atingiu 540,7 milhões de dólares
Jornalista: Isaura Lemos de Deus
Editora: Maria Auxiliadora
