CPLP reforça cooperação contra crime organizado transnacional
DÍLI, 19 de outubro de 2026 (TATOLI) – O combate ao crime organizado transnacional, incluindo burlas digitais e jogos ilícitos, será um dos principais temas da XIX Conferência dos Ministros da Justiça da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que decorrerá em Díli, nos dias 26 e 27 de outubro.
O encontro pretende reforçar a cooperação judicial entre os Estados-Membros e definir respostas conjuntas para fenómenos criminais que ultrapassam fronteiras.
A este propósito, o Ministro da Justiça, Sérgio Hornai, reuniu-se hoje com o Primeiro-Ministro, Xanana Gusmão, para apresentar os preparativos, os progressos alcançados e as medidas de coordenação em curso no âmbito da organização da conferência, integrada no exercício da Presidência Pro Tempore da CPLP por Timor-Leste.
“O tema que escolhemos aborda o crime organizado, as burlas digitais e os jogos ilícitos, fenómenos que não existem apenas em Timor-Leste, mas também nos restantes Estados-Membros, na região e no mundo”, afirmou Sérgio Hornai.
Segundo o governante, a conferência pretende consolidar a cooperação entre os países de língua portuguesa no combate à criminalidade transnacional, através da partilha de experiências, da identificação de problemas comuns e da definição de soluções conjuntas.
“Queremos consolidar o nosso trabalho de coordenação com os Estados-Membros, para que possamos encontrar soluções para os desafios que cada país enfrenta no domínio do crime organizado”, declarou.
Sérgio Hornai destacou que a cooperação penal internacional será uma das áreas centrais da reunião, dada a necessidade de os países articularem esforços para prevenir e combater redes criminosas que operam em diferentes territórios.
O governante considerou que a reunião ministerial representa uma oportunidade para os países membros aprofundarem o diálogo sobre os desafios dos respetivos sistemas de justiça e identificarem medidas que contribuam para sociedades mais seguras e pacíficas.
“É importante que os Estados-Membros se reúnam e consolidem o seu trabalho de coordenação, com uma cultura, uma política e uma visão comuns, mantendo a língua portuguesa como instrumento de comunicação e cooperação”, salientou.
Declaração de Díli deverá orientar cooperação
Um dos principais resultados esperados da conferência é a adoção da Declaração de Díli, documento que deverá estabelecer orientações para reforçar a cooperação entre os países da CPLP no combate ao crime organizado transnacional.
De acordo com o Ministro, a declaração constituirá uma base para aprofundar o trabalho conjunto e identificar respostas para os desafios relacionados com a criminalidade transnacional, sobretudo no domínio da justiça penal.
O governante explicou que o encontro também permitirá discutir as prioridades e iniciativas a desenvolver durante a Presidência Pro Tempore de Timor-Leste, através de mecanismos de coordenação presenciais e virtuais para alinhar ideias e identificar as intervenções necessárias.
Sérgio Hornai recordou que Timor-Leste já acolheu, em 2015, uma conferência dos ministros da justiça da CPLP, salientando a importância de dar continuidade às iniciativas de cooperação jurídica entre os países da comunidade.
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Jornalista: Afonso do Rosário
Editora: Isaura Lemos de Deus
