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Execução do Fundo Covid-19 já atingiu 100 milhões de dólares americanos

Execução do Fundo Covid-19 já atingiu 100 milhões de dólares americanos

Imagem/Google.

DÍLI, 18 de agosto de 2021 (TATOLI) – A taxa de execução do Fundo Covid-19, sem os compromissos e obrigações, atingiu, até ao dia 17 de agosto, 35%, sendo equivalente a 100 milhões de dólares americanos, revela o comunicado do Governo.

“A taxa de execução atual, incluindo os compromissos e obrigações, atingiu os 53% do total do orçamento de 287,6 milhões de dólares americanos”, refere o documento.

No comunicado lê-se ainda que a execução da categoria de transferências públicas subiu para 31,2 milhões de dólares ou o equivalente a 38% do total do orçamento alocado de 81,2 milhões de dólares americanos, enquanto a execução de bens e serviços conta com 67,4 milhões de dólares, ou seja, 35% do valor total de 194,5 milhões de dólares.

Já a taxa de execução da categoria do capital menor é de 675 mil dólares americanos, ou seja, cerca de 18% de um montante total de 3,7 milhões de dólares.

Quanto à do capital de desenvolvimento, atingiu apenas os 10% ou o equivalente a 783 mil dólares de um orçamento total de 8,1 milhões de dólares.

Segundo o documento, a execução real das medidas socioeconómicas apresenta os seguintes progressos: o apoio ao emprego regista uma execução de 22,6 milhões de dólares, do total de 45,3 milhões, o auxílio ao pagamento de propinas dos universitários privados e públicos 5,6 milhões de dólares do orçamento total de 14 milhões de dólares e a moratória de crédito já foi totalmente executada, no valor de dois milhões de dólares.

A nota diz também que, relativamente ao subsídio de carregamento de internet destinado aos estudantes do ensino superior, o Ministério das Finanças está a elaborar pedidos de compromisso de pagamento (CPV, em inglês) e efetuará brevemente o pagamento às operadoras de telecomunicações – Timor Telecom, Telemor e Telkomcel.

De acordo com o documento, a execução do orçamento para a mitigação e prevenção da covid-19 e do financiamento para as atividades operacionais do Centro Integrado de Gestão e Crise (CIGC) já atingiu os 9,1% do orçamento total de 82,3 milhões.

“Já foram executados 60,7 milhões de dólares americanos para o pagamento ao programa Cesta Básica, de um total de 68,1 milhões de dólares americanos. Sobre o financiamento dos subsídios dos trabalhadores da linha da frente, o Governo já submeteu a redação final da proposta do decreto-lei ao Presidente da República”, refere.

O Executivo entregou já o relatório do segundo trimestre deste ano da execução do Fundo Covid-19 ao Parlamento Nacional.

Recorde-se que o Presidente da República promulgou, no passado mês de maio, o Orçamento Geral do Estado (OGE) Retificativo de 2021. A promulgação do OGE levou à mudança da dotação orçamental, que atribuía ao Fundo Covid-19 um montante inicial de 31 milhões de dólares, reforçando-o com 256,6 milhões, para um total de 287,6 milhões.

Notícia relevante: Execução do Fundo Covid-19 com 94,1 milhões de dólares

Jornalista: Isaura Lemos de Deus

Editora: Maria Auxiliadora

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