DÍLI, 01 de julho de 2021 (TATOLI) – O Ministro das Finanças, Rui Augusto Gomes, e a Unidade de Planeamento, Monitorização e Avaliação (UPMA) apresentaram os procedimentos e ciclo orçamental do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2022.
O MF e a UPMA deram a conhecer as diversas fases do processo de preparação, deliberação e implementação do OGE para o próximo ano, de modo a garantir o cumprimento dos prazos estabelecidos.
O governante salientou ainda que este procedimento segue o calendário de todo o processo para que os ministros possam informar e orientar todos os diretores-gerais sobre as atividades do Governo durante um ano.
O ministro referiu também que se prevê que o Projeto de Proposta de Lei (PPL) do OGE para 2022 seja aprovado pelo Conselho de Ministros no próximo dia 17 de setembro e apresentado ao Parlamento Nacional no dia 01 de outubro.
“Nos meses de outubro e novembro, a PPL será apreciada pelas comissões parlamentares e a discussão e votação em plenário deverá decorrer durante o mês de dezembro”, referiu.
Jornalista: Domingos Piedade Freitas
Editora: Maria Auxiliadora
