DILI, 16 de junho de 2021 (TATOLI) – O representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em Timor-Leste, Bilal Aurang Zeb Durrani, solicitou ao Presidente do Parlamento Nacional (PPN), Aniceto Guterres, que agilize as consultas públicas para contribuições para o projeto de lei, altere o atual projeto de lei e acelere a sua aprovação no Parlamento.
“Temos um pedido importante que deve ser apresentado ao Presidente do Parlamento Nacional. As leis são importantes para a proteção das crianças”, afirmou Bilal Durrani aos jornalistas, no Parlamento Nacional.
Ao longo do encontro, a UNICEF e o PPN discutiram a importância desta lei com vista a proteger os direitos fundamentais de todas as crianças no país.
“A Lei da Proteção das Crianças visa garantir-lhes o acesso à justiça e aos serviços adequados e protegê-las contra o abuso e a exploração”, disse.
Durrani sublinhou ainda que a Comissão F do Parlamento Nacional tem o apoio de todos os parceiros de desenvolvimento, incluindo o da UNICEF, uma vez que foi responsável pela criação desta lei.
“Sua Excelência vai agora aprovar e dará também o seu apoio total para que a Lei da Proteção das Crianças possa ser rapidamente aprovada”, explicou Durrani.
O representante referiu igualmente que a Lei da Proteção das Crianças faz parte dos quatro programas prioritários da UNICEF em Timor-Leste.
Durrani enfatizou o assunto ligado ao trabalho infantil no país. “Primeiro, precisamos de entender as razões pelas quais isto acontece”.
O representante garantiu, de igual modo, que a UNICEF realizará uma investigação qualitativa com o Governo para identificar as principais causas do trabalho infantil em Timor-Leste.
“Já começámos a desenvolver essa pesquisa e vamos conduzi-la muito em breve. As recomendações da investigação serão dadas ao Governo para conceber uma política que possa identificar as principais causas do trabalho infantil em Timor-Leste”, garantiu.
Recentemente, foram identificadas cerca de 300 crianças envolvidas em atividades de trabalho infantil na capital, Díli.
Jornalista: Filomeno Martins
Editor: Rafy Belo/Jesuína Xavier
