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MNEC apela a rede diplomática que cumpra regras de execução orçamental

MNEC apela a rede diplomática que cumpra regras de execução orçamental

Edifício do MNEC.

DÍLI, 19 março de 2021 (TATOLI) – O Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MNEC) continua a trabalhar juntamente com o Ministério das Finanças (MF) para proceder à transferência de verbas para as missões diplomáticas no estrangeiro.

“O MNEC solicitou às embaixadas a observação das regras de execução do orçamento, como o envio do relatório orçamental dentro do prazo, uso adequado dos recursos do MNEC,  contenção de gastos, sem exceder o orçamento em mais de 10%, entre outras”, explicita o documento do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação a que a Tatoli teve acesso.

O comunicado refere que o MNEC realizou todos os esforços para resolver este assunto. No entanto, o trabalho diplomático implica  “interdependência institucional, ou seja, todas as entidades relevantes partilham responsabilidades, deveres e  obrigações, tanto as sediadas na capital como no estrangeiro”.

“O MNEC pediu ao MF e às várias missões diplomáticas que facilitassem o processo de transferência e execução do orçamento atualizando o sistema freebalance,que  facilitará futuras transferências de verbas”, referiu.

Segundo o comunicado, o MNEC reconheceu que o atraso das transferências bancárias prejudicou a prestação do serviço no estrangeiro. No entanto, salienta a necessidade de reconhecer outras circunstâncias, além dos problemas técnicos, como as competências ainda em desenvolvimento dos profissionais.

“O MNEC continua a cooperar com o MF para solucionar o assunto a curto prazo”, concluiu.

Jornalista: Antónia Gusmão

Editora: Julia Catharina/ : Domingos Piedade Freitas

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