DÍLI, 30 de dezembro 2020 (TATOLI) – O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Guterres, disse que, como já foi promulgada pelo Presidente da República, a Lei do Orçamento Geral do Estado entra em vigor no dia 1 de janeiro.
“Relativamente à questão do orçamento, já foi promulgado numa edição especial do Jornal República”, recordou o Presidente da República, Aniceto Guterres, na sessão plenária extraordinária do Parlamento Nacional.
A proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) do ano fiscal de 2021, com um montante de 1.895 milhões de dólares de americanos, foi aprovada na final global com 44 votos a favor, zero contra e zero abstenções, sendo que a bancada do CNRT não participou na votação.
O Presidente da República promulgou o OGE de 2021 na passada segunda-feira, 28 de dezembro, tendo a lei sido publicada no Jornal da República no dia seguinte.
Jornalista: Evaristo Soares Martins
Editor: Câncio Ximens/Tradutor : Zezito Silva
Bem Descutir, Bem Aprovar, Bem Promugar e Bem Executar para o Bem Commum
Obrigadu