DÍLI, 16 de dezembro de 2020 (TATOLI) – O Parlamento Nacional (PN) remeteu, na passada segunda-feira (14/12), a proposta de lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2021 ao Chefe de Estado, Francisco Guterres ‘Lú Olo’, aguardando em breve a sua promulgação.
“O Parlamento Nacional submeteu já ao Presidente da República a proposta de lei do OGE de 2021 na passada segunda-feira”, revelou hoje o Vice-Presidente do PN, Luís Roberto, aos jornalistas, no recinto do edifício do PN.
Luis Roberto disse ainda que o OGE será executado no início de 2021, caso seja rapidamente promulgado pelo Presidente da República.
O Vice-Presidente do PN acrescentou que, como previsto na lei, o Chefe de Estado tem um prazo de 30 dias para apreciar e promulgar a proposta.
Recorde-se que o PN aprovou no passado sábado a proposta de lei do OGE de 2021 no valor de 1.895 milhões de dólares americanos.
Jornalista: Evaristo Soares Martins
Editór: Cancio Ximenes/Tradutor : Zezito Silva
