DÍLI, 14 dezembro de 2020 (TATOLI) – A Comissão C do Parlamento Nacional (PN) que trata dos Assuntos das Finanças Públicas concluiu hoje a redação final da proposta de lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2021.
“Concluímos já a redação final da proposta de lei do orçamento de 2021 com um resultado de votação oito a favor, zero contra e nenhuma abstenção. A Comissão C vai enviá-la ao Presidente do Parlamento Nacional para posteriormente ser encaminhada ao Presidente da República”, disse a Presidente da Comissão C, Maria Angélica Rangel, no Parlamento Nacional.
A deputada lembrou ainda que o PN aprovou, a 12 de dezembro deste ano, em votação final global, a proposta de lei do OGE de 2021 num montante de 1.895 milhões de dólares americanos.
A proposta de lei N.º 3/V relativa ao OGE de 2021 foi aprovada com 44 votos a favor, zero contra e zero abstenções.
O OGE de 2021, no valor de 1.895 milhões de dólares americanos, destina 239,26 milhões a salários e vencimentos, 421,49 milhões a bens e serviços, 669,91 milhões a transferências públicas, 61,14 milhões ao capital menor e 503,20 milhões ao capital de desenvolvimento.
Notícia relevante: OGE de 2021 aprovado em votação final global
Jornalista: Evaristo Soares Martins
Editor: Cancio Ximenes/Tradutora: Maria Auxiliadora
