DÍLI, 24 de novembro de 2020 (TATOLI) – O Ministro Coordenador dos Assuntos Económicos, Joaquim Amaral, revelou que, caso a fase de preparação de adesão de Timor-Leste à Organização Mundial do Comércio (OMC) não venha a sofrer sobressaltos, o país se tornará membro efetivo da organização no final de 2021.
Segundo o governante, a adesão do país à OMC constitui um processo bastante complexo, pelo que necessita de uma preparação interna adequada e ajustada bem como do apoio incondicional dos membros afetos à organização.
Joaquim Amaral lembrou também que Timor-Leste, com o apoio do secretariado da OMC em Genebra, realizou, em outubro passado, o seu primeiro encontro por videoconferência que juntou um grupo de trabalho com o objetivo de discutirem de forma detalhada a questão da adesão de Timor-Leste à OMC.
“Timor-Leste está ativamente a preparar-se para aderir à Organização Mundial do Comércio. O secretariado da OMC presta-nos total apoio. Quanto ao grupo de trabalho nacional, constituído, entre outros, pelos ministérios da Agricultura, Comércio e Indústria e das Finanças, estão, neste momento, a harmonizar a nossa legislação para facilitar o nosso comércio”, afirmou o ministro, no âmbito do encontro com os parceiros de desenvolvimento relativo à adesão de Timor-Leste à OMC, no Hotel Novo Turismo, em Díli.
“Se os preparativos forem adequados, acreditamos que, no final de 2021, nos poderemos tornar membros plenos da Organização Mundial do Comércio”, acrescentou.
Segundo o ministro, a preparação de Timor-Leste requer apoio por parte dos parceiros de desenvolvimento, pelo que o Governo os convidou a acompanharem os progressos e desafios que o país enfrenta.
Joaquim Amaral referiu ainda que o país precisa do auxílio dos parceiros, nomeadamente da assistência técnica dos peritos na elaboração da legislação bem como do apoio a nível das políticas, sublinhando que os parceiros têm poder para tomarem a decisão final quanto à adesão de Timor-Leste.
O governante recordou também que, para aderir à OMC, o país recebeu já uma lista de 75 perguntas elaboradas por várias nações, entre as quais, o Japão, Tailândia e os Estados Unidos da América (EUA).
“Agradecemos o apoio que eles nos concederam e mostramos os diferentes desafios que ainda existem bem como anunciamos a necessidade do apoio dos parceiros para que os possamos ultrapassar e completar os requisitos da Organização Mundial do Comércio”, afirmou.
Já o ex-Ministro Coordenador dos Assuntos Económicos, Estanislau Aleixo da Silva, afirmou que a adesão de Timor-Leste à OMC se encontra em fase de transição.
“Esta é uma oportunidade para desenvolver o nosso país, o setor privado, com a contribuição do investimento estrangeiro no país de modo a dar oportunidade aos nossos jovens com a criação de postos de trabalhos. Como é membro da CPLP, Timor-Leste pode servir de ponte para conectar este organismo à ASEAN”, afirmou.
Estanislau da Silva referiu ainda que, para aderir à OMC, Timor-Leste tem, entre outros, de harmonizar as disposições legais de comércio e melhorar o trabalho das instituições.
Recorde-se que Timor-Leste é, desde 2016, observador da OMC. Esta organização internacional conta atualmente com 164 membros.
Jornalista: Maria Auxiliadora
Editor: Zezito Silva
