Governo aprova alteração da orgânica do MTCI

DÍLI, 20 de novembro de 2020 (TATOLI) – O Conselho de Ministros aprovou ontem uma alteração à orgânica do Ministério do Turismo, Comércio e Indústria (MTCI).

“A aprovação de Decreto-Lei visa harmonizar o teor da Lei Orgânica deste ministério com a atual Lei Orgânica do VIII Governo Constitucional, nomeadamente no que se refere às competências do Vice-Ministro do Comércio  e  Indústria e da Vice-Ministra do Turismo Comunitário e Cultural”, disse o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Fidélis Magalhães, após o término a reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo.

Segundo governante, o Centro Logístico Nacional deixa também de estar sob a tutela deste ministério.

É igualmente extinto o Gabinete de Apoio Técnico e Jurídico e é criada a Direção Nacional para os Assuntos Jurídicos, que se integrará na Direção-Geral de Coordenação, Administração, Finanças e Planeamento.

É, por fim, criada a Direção Nacional de Turismo Comunitário e Cultural, que fará parte da Direção-Geral do Turismo.

Jornalista: Domingos Piedade Freitas

Editor: Zezito Silva