DÍLI, 13 de novembro de 2020 (TATOLI) – O Primeiro-Ministro, Taur Matan Ruak, e o Presidente da Conferência Episcopal (CET) timorense, o Bispo Dom Norberto Amaral, assinaram, ontem, um acordo que define a atribuição de uma quantia entregue pelo Governo de cinco milhões de dólares americanos à igreja com vista a finalizar um conjunto de atividades em áreas tão distintas, como a educação.
O Primeiro-Ministro disse que a assinatura do acordo prevê transferir verbas do Orçamento Geral do Estado (OGE) no valor de cinco milhões de dólares americanos à Conferência Episcopal, cuja finalidade é concluir uma série de atividades até ao final do ano.
“É um grande privilégio o Governo poder sempre prestar ajuda à Conferência Episcopal, atribuindo-lhe anualmente subvenções. O Governo está, pois, sempre disponível para auxiliar a CET na gestão dos recursos financeiros “, disse o Chefe do Governo, aquando do seu discurso, que decorreu no Palácio do Governo.
Ainda durante a cerimónia, o Bispo Dom Norberto do Amaral declarou que o acordo agora celebrado está em linha com as necessidades da CET, tendo agradecido ao Governo timorense a atribuição de verbas para fazer face à atual situação política bem como à crise sanitária provocada pela covid-19.
“O Executivo alocará verbas destinadas aos setores da educação e da administração na sequência da concordata. O acordo definiu ainda as regras de execução e o relatório a ser brevemente apresentado ao Governo”, referiu.
Dom Norberto recordou ainda que no primeiro acordo assinado e levado a cabo pelo sétimo Governo foram disponibilizados 15 milhões de dólares americanos e numa segunda fase mais 10 milhões de dólares americanos.
O Bispo Diocese de Bobonaro acrescentou que a Igreja Católica procedeu já à entrega do relatório relativo à execução do orçamento de 10 milhões de dólares americanos ao Executivo timorense.
O acordo, assinado hoje, contou com a presença, entre outros, dos membros do VII Governo Constitucional, Dom Virgílio do Carmo da Silva, Bispo de Díli, Dom Basílio do Nascimento, Bispo de Maliana, Núncio Apostólico em Timor-Leste Marco Sprizzi, Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Fidélis Magalhães, Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Adalzija Magno e Ministro dos Assuntos Parlamentares e Comunicação Social.
Recorde-se que este acordo é celebrado ao abrigo do Acordo-Quadro assinado a 16 de junho de 2017 que veio definir as regras de parceria para a celebração de acordos anuais de subvenção para a transferência de verbas do Orçamento Geral do Estado para a Conferência Episcopal Timorense, tal como previsto no acordo entre Timor-Leste e a Santa Sé.
As áreas social e educativa serão as mais beneficiadas com este acordo, estando previstos mais de 11milhões para a sua implementação, em harmonia com as políticas públicas aprovadas pelo Governo e com os valores e princípios da Igreja Católica.
Jornalista: Antónia Gusmão
Editora: Julia Chatarina
