CNRT contra OGE de 2020, mas maioria vota a favor
DÍLI, 08 de outubro de 2020 (TATOLI) – O Parlamento timorense aprovou hoje a proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) na final global com um valor de 1.497,1 milhões de dólares americanos.
Todavia, o maior partido da oposição, o Congresso Nacional de Reconstrução Timorense (CNRT), decidiu votar contra, nomeadamente por considerar que o atual Governo não tem intenção de salvaguardar o campo petrolífero do Greater Sunrise, que deveria vir para Timor-Leste. Por outro lado, a bancada do CNRT tem reservas quanto à execução do OGE durante os próximos dois meses, criticando também o que considera de má gestão nos gastos relativos ao orçamento.
“A votação da proposta do OGE de 2020 na final global ditou 43 votos a favor, 21 contra e uma abstenção”, disse o Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Guterres, após a conclusão do processo de votação do OGE.
Aniceto Guterres pediu, entretanto, à Comissão C, que trata dos assuntos das Finanças Públicas, que resolvesse a questão da redação final para ser submetida amanhã ao Presidente da República, Francisco Guterres Lú Olo.
O deputado do CNRT, Patrocínio Fernandes dos Reis, afirmou, por seu turno, que, apesar da sua bancada ter votado contra a proposta do OGE de 2020, continuará a acompanhar o Governo no que diz respeito à execução orçamental por considerar que este orçamento “é do povo e para o povo”.
“O CNRT pediu ao Tribunal de Recurso para se pronunciar sobre a constitucionalidade e legitimidade da proposta do OGE de 2020. Apesar de o partido ter votado contra, acompanharemos a par e passo a execução do orçamento”, revelou.
As despesas no ano fiscal de 2020 são de 1.497,1 mil milhões de dólares. Deste total, 206,7 milhões de dólares destinam-se a salários e vencimentos, 499,3 milhões de dólares a bens e serviços, 568,7 milhões de dólares a transferências públicas, 8,9 milhões de dólares a capital menor e 213,4 milhões de dólares ao capital de desenvolvimento.
Relativamente à execução do total do OGE de 2020, refere-se que, entre janeiro e setembro, os gastos foram efetuados por intermédio da Dotação Temporária do Orçamento (DOT), enquanto os restantes serão executados nos meses de outubro, novembro e dezembro deste ano.
Jornalista : Zezito Silva
Editora : Maria Auxiliadora
