DILI, 30 de setembro de 2020 (TATOLI) – O Comité de Revisão Orçamental (CROP) finalizou, ontem, no auditório do Ministério das Finanças, o trabalho relativo à análise das submissões orçamentais para a verificação da alocação estratégica de recursos de modo a atingir os compromissos e os objetivos que constam dos documentos estratégicos e aferir a exequibilidade dos planos para o ano financeiro de 2020.
No segundo documento a que a TATOLI teve acesso, os encontros que tiveram lugar nos dias 21, 22, 26 e 28 de setembro contaram com a participação do CROP, presidido pelo Chefe do Governo, dos Vice-Primeiros-Ministros, Ministro Coordenador dos Assuntos Económicos, Ministro das Finanças, Secretária de Estado da Igualdade e Inclusão e ainda de vários observadores.
Segundo o comunicado, o Comité de Revisão Política fez-se representar pelos seus quatro Subcomités setoriais – o Subcomité do Setor Institucional, presidido pelo Primeiro-Ministro, o Subcomité do Setor Social, presidido pela Vice-Primeira-Ministra, e Ministra da Solidariedade Social e Inclusão, o Subcomité do Setor das Infraestruturas, presidido pelo Vice-Primeiro-Ministro e Ministro do Plano e Ordenamento, e o Subcomité do Setor Económico, presidido pelo Ministro Coordenador dos Assuntos Económicos.
Após as submissões orçamentais setoriais terem sido analisadas pelos diferentes subcomités, foram hoje apresentados os resultados de cada setor, pelos líderes de cada subcomité assim como os resultados finais globais.
Com refere ainda o documento, o Ministério das Finanças efetuará a atualização final da proposta de orçamento para que, finda a aprovação pelo Conselho de Ministros, seja entregue ao Parlamento Nacional no próximo dia 15 de outubro, conforme estipulado na Lei de Gestão Orçamental e Financeira.
“O OGE 2021 está a ser preparado com o objetivo de recuperar e reforçar o desenvolvimento, assente nas prioridades nacionais baseadas no Programa do Governo e no Plano Estratégico de Desenvolvimento Nacional, cita o comunicado.
Além disso, o documento salienta que o OGE para 2021 incidirá nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, no desempenho da Política Fiscal, no impacto da covid-19 e no Plano de Recuperação Económica, com vista a ir ao encontro das reais necessidades do país.
TATOLI
