DÍLI, 14 de setembro de 2020 (TATOLI) – A União Europeia (UE) apoia a Associação de Defesa dos Direitos do Consumidor em Timor-Leste (Tane Consumidor) com 707 mil dólares americanos para reforçar a capacitação dos recursos humanos na defesa dos direitos dos consumidores timorenses.
O Embaixador da União Europeia em Timor-Leste, Adrew Jacobs, disse que o apoio financeiro atribuído à Tane Consumidor tem como objetivo defender os direitos dos consumidores previstos na Lei no 8/ 2016 de 8 de julho, como direito fundamental para melhorar a sua participação autónoma e desenvolver uma maior atitude crítica.
“Sinto-me satisfeito por participar e auxiliar a atividade da Tane Consumidor ou a Associação de Defesa dos Direitos dos Consumidores em Timor-Leste. A Tane, através da colaboração da Associação Portuguesa de Defesa dos Consumidores (DECO), obteve o financiamento por parte da União Europeia no valor de 620 mil euros, o equivalente a 707 mil dólares americanos”, disse Adrew Jacobs, no Departamento da Comunicação Social da Universidade Nacional Timor Lorosa’e (UNTL), em Caicoli, Díli.
O Embaixador da UE manifestou-se esperançado de que o fundo em causa possa defender o direito dos consumidores, lembrando ainda que a instituição europeia deu o seu contributo há quatro anos para garantir a promoção da Lei de Defesa dos Consumidores timorenses.
“É sabido que, para se garantir os direitos do consumidor, é necessário que se tenha acesso a toda a informação relacionada com a qualidade dos bens, de trabalho além da proteção da saúde, segurança e interesse económico, conforme o estipulado no artigo n.º 53 da Constituição”, afirmou.
O diplomata acrescentou que a UE trabalha em parceria com a Tane Consumidor e autoridades locais no sentido de reforçar o programa que prevê dotar os consumidores de mais ferramentas por forma a promover maior informação, educação, formação, representação e mobilização dos consumidores timorenses.
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Jornalista : Antónia Gusmão
Editora : Julia Chatarina
