DÍLI, 01 de abril de 2020 (TATOLI) – O Conselho de Ministros aprovou o teto orçamental para o mês de abril, no âmbito do regime duodecimal, no valor total de 114,9 milhões de dólares, montante que exclui os empréstimos.
O projeto de deliberação do Governo foi apresentado pela Ministra das Finanças em exercício, Sara Lobo Brites.
Segundo o comunicado que a Tatoli teve hoje acesso, a deliberação prevê despesas relacionadas com a aquisição de medicamentos e equipamentos para dar resposta à COVID-19 bem como ao pagamento de pensões e de arrendamento das instalações das missões diplomáticas.
“É também prevista, na deliberação, a suspensão de despesa, que durante a vigência do estado de emergência se encontra suspensa ou reduzida, nomeadamente despesa relacionada com viagens locais e ao estrangeiro, organização de formações e seminários e manutenção de veículos”, refere o documento.
No que diz respeito aos duodécimos dos meses anteriores, o Executivo previu um valor de 116,45 milhões de dólares para março, 116,45 milhões para fevereiro e em janeiro foram aprovados 116,4 milhões de dólares.
Recorde-se que as verbas alocadas para as diferentes categorias de execução da dotação orçamental temporária destinam-se a salários e vencimentos, bens e serviços, transferências públicas, capital de desenvolvimento e a despesas de contingência.
Jornalista : Maria Auxiliadora
Editor : Zezito Silva
