DÍLI, 05 de novembro de 2019 (TATOLI) – O Estado timorense contraiu, desde 2012, ano em que foram celebrados acordos com o Banco Mundial, o Banco Asiático de Desenvolvimento (BAD) e a Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA, em inglês), empréstimos no valor de 457.51 milhões de dólares.
As informações foram dadas pela Diretora da Unidade de Parcerias Público-Privadas (UPPP) do Ministério das Finanças, Sitalina Maria das Dores Amaral Tilman, na audiência do Orçamento Geral de Estado (OGE) de 2020 junto de comissões parlamentares – E, D e F -, no plenário desta segunda-feira, no Parlamento Nacional.
“Assinámos, em 2012, um acordo de empréstimo para o período entre 2012 a 2018. Registaram-se, durante o percurso, empréstimos no valor de 398,51 milhões de dólares. Prevemos igualmente, neste ano, um montante de 59 milhões. Estamos apenas a aguardar o seu contrato”, referiu a diretora.
Sitalina Maria acrescentou que o empréstimo de 750 milhões de doláres que o governo alocado para 2020 é facilitar o governo para negociar com os bancos mas não significa que vai ser tudo executado.
“Dos empréstimos, temos 78 milhões de dólares para a [construção] da estrada de Maliana a Tilomar [Covalima], 138 milhões para a ligação de Lautém, Lospalos e Viqueque, 60 milhões para via que liga Maubara, Hatulia, Maliana e Batugadé, 350 milhões para o SAT cross, 55 milhões para a água e saneamento nos municípios e 30 milhões para a Basic Education Station”, mencionou.
Segundo a diretora, já foram executados 216,4 milhões de 2012 a 2019.
“O Estado timorense já recorreu empréstimos do Banco Mundial, BAD e JICA, estando a execução nos 44%”, destacou.
A responsável revelou ainda que, relativamente aos empréstimos, Timor-Leste já efetuou o pagamento de 4,50 milhões de dólares, não incluindo os juros.
A diretora recordou também que, em 2015, o Estado assinou um acordo de empréstimo com o EXIM Bank of China, mas foi rejeitado pelo Tribunal de Contas timorense.
“Apesar de o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação timorense apresentar um pedido [de empréstimo] ao Banco EXIM da China, o Tribunal de Contas rejeitou o acordo” recordou.
Já a deputada da Comissão E, que trata dos Assuntos das Infraestruturas, Anabela Sávio, questionou o montante executado destes empréstimos.
“Queremos saber qual é o total dos empréstimos e quanto é que já pagámos”, perguntou.
Jornalista : Florêncio Miranda Ximenes
Editora : Maria Auxiliadora
