DÍLI, 16 de outubro de 2019 (TATOLI) – A Ministra da Solidariedade Social e Inclusão, Armanda Berta dos Santos, recebeu Plenos Poderes para celebrar o Acordo Subsidiário entre os Governos de Timor-Leste e da Austrália sobre o programa para a Eliminação da violência Contra as mulheres em Timor-Leste (NABILAN).
Em declarações aos jornalistas, o Ministro de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Hermenegildo Pereira, referiu, esta quarta-feira, ter ouvido a apresentação feita pela Ministra Armanda Berta sobre a implementação do programa em causa, cuja conclusão está prevista para junho de 2022.
“O Conselho dos Ministros elogiou este novo acordo que será em breve celebrado entre os dois países, e que substitui o acordo anterior. Devo salientar, no entanto, que não se trata de um novo programa, pois este dá continuidade à primeira fase que decorreu entre 2014 e 2018” disse, no Palácio do Governo.
O programa será financiado pelo Governo australiano no valor de 35 milhões de dólares americanos.
Este acordo será celebrado em conformidade com o Memorando de Entendimento assinado pelas duas partes em 2003, que vem substituir o acordo anterior, celebrado em 2014 e será implementado em junho de 2022.
O Programa NABILAN incide na prevenção e melhoria dos serviços de apoio e acesso à justiça e tem como propósito garantir que as mulheres e crianças em Timor-Leste, incluindo grupos marginalizados como as pessoas portadoras de deficiência, possam viver sem violência, contribuindo para o desenvolvimento do país.
Jornalista: Hortençio Sanchez
Editor : Xisto Freitas
