Timor-Leste vai assinar acordos-quadro da ASEAN sobre Economia Digital e Concorrência
DÍLI, 30 de setembro de 2026 (TATOLI) – Timor-Leste vai assinar dois acordos-quadro da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) sobre Economia Digital (DEFA) e Concorrência (AFAC).
A este propósito, o Conselho de Ministros autorizou hoje o Vice-Primeiro-Ministro, Ministro dos Assuntos Económicos e Ministro do Turismo e Ambiente, Francisco Kalbuadi Lay, e o Ministro do Comércio e Indústria, Filipus Pereira, a assinarem, em nome do Executivo, os respetivos acordos.
Conforme fonte governamental, o DEFA visa promover a integração da economia digital na ASEAN, através da harmonização de normas e procedimentos em áreas como o comércio e os pagamentos eletrónicos, a identidade digital, a proteção de dados, a cibersegurança e a Inteligência Artificial.
O AFAC estabelece um quadro regional de cooperação em matéria de concorrência, com objetivo de garantir a aplicação justa e transparente das respetivas regras, reforçar as instituições responsáveis e promover a cooperação entre os Estados-Membros.
Jornalista: Afonso do Rosário
Editora: Isaura Lemos de Deus
