COP31 assume compromisso de acelerar apoio aos Países Menos Desenvolvidos

DÍLI, 3 de setembro de 2026 (TATOLI) — A Presidência das negociações da 31.ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP31) reconheceu as dificuldades dos Países Menos Desenvolvidos (PMD) no acesso ao financiamento climático e comprometeu-se a trabalhar para tornar os recursos mais acessíveis, previsíveis e eficazes.

A posição foi apresentada hoje pela representante da Austrália na Presidência nas Negociações da COP31, Ingrid Lundberg, durante a Reunião Estratégica e Ministerial dos PMD, realizada em Díli.

A dirigente afirmou que, apesar dos progressos alcançados durante a primeira década do Acordo de Paris, é necessário acelerar a implementação, o investimento e a cooperação internacional para manter o objetivo de limitar o aquecimento global a 1,5 graus Celsius e reforçar a resiliência aos impactos das alterações climáticas.

“Um tema comum é a implementação”, disse, defendendo que os compromissos assumidos nas negociações internacionais devem traduzir-se em ações concretas para as populações e comunidades.

Segundo a responsável, a Presidência da COP31 ouviu dos PMD preocupações relacionadas com financiamento climático, adaptação, perdas e danos, transição justa e o papel da ciência na ação climática, reconhecendo que o acesso ao financiamento climático continua a ser um dos principais desafios para os PMD.

A responsável referiu os compromissos relacionados com o Novo Objetivo Coletivo Quantificado de Financiamento Climático, o financiamento para adaptação e a implementação do Artigo 9.1 do Acordo de Paris, que determina que os países desenvolvidos devem fornecer apoio financeiro aos países em desenvolvimento para apoiar medidas de mitigação e adaptação.

Neste contexto, afirmou que a Austrália e os seus parceiros do Pacífico estão a desenvolver uma Declaração e um Plano de Ação sobre Acesso ao Financiamento Climático, com o objetivo de tornar os recursos mais acessíveis, previsíveis e eficazes.

Na área da adaptação, Ingrid Lundberg afirmou que, para muitos PMD, os impactos das alterações climáticas já constituem uma necessidade imediata.

A Presidência da COP31 comprometeu-se, por isso, a promover resultados concretos na adaptação durante a conferência e a manter as perdas e os danos como parte central da ação climática, incluindo através do Fundo para Responder a Perdas e Danos e do Mecanismo Internacional de Varsóvia. Este último é um instrumento de cooperação global para apoiar os países em desenvolvimento mais vulneráveis a enfrentar as perdas e os danos causados pelas alterações climáticas.

Ingrid Lundberg destacou ainda a necessidade de se avançar com os principais instrumentos de implementação do Acordo de Paris, incluindo as Contribuições Nacionalmente Determinadas, os Relatórios Bienais de Transparência e os Planos Nacionais de Adaptação. Estes instrumentos permitem identificar a ambição nacional, o progresso na implementação, as necessidades de apoio e as oportunidades de investimento, afirmou.

A Presidência da COP31 reconheceu igualmente a importância da transição justa, da mitigação, da agricultura e da segurança alimentar para os PMD.

Sobre mitigação, Ingrid Lundberg afirmou que continuará o diálogo sobre propostas para melhorar o Programa de Trabalho sobre Mitigação e acelerar a ação climática no terreno.

A representante defendeu também que a ciência deve continuar a desempenhar um papel central no processo da Convenção‑Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas. Destacou ainda o papel dos oceanos no sistema climático global, salientando que estes absorveram mais de 90% do excesso de calor e cerca de 30% das emissões de dióxido de carbono acumuladas até ao momento.

“Queremos que a COP31 mantenha o papel central da ciência como base para uma ação climática eficaz”, afirmou.

A responsável garantiu que a Presidência das negociações continuará a trabalhar com o Grupo dos PMD e outros grupos de negociação antes da Pré‑COP — reunião preparatória oficial que decorre algumas semanas antes da conferência — prevista para o Fiji, e da COP31, na Turquia.

“Estamos comprometidos com um processo transparente, inclusivo e responsivo às Partes”, disse, acrescentando que o sucesso da COP31 não deverá pertencer a uma única presidência, país ou grupo, mas resultar de um esforço conjunto baseado na cooperação e no consenso.

É de lembrar que a COP31 é atualmente presidida pela Turquia, e que Murat Kurum, Ministro do Ambiente, Urbanização e Alterações Climáticas da Turquia, é o Presidente‑Designado da conferência.

A COP31 tem, no entanto, uma particularidade: a Austrália e a Turquia estabeleceram uma parceria para organizar a conferência. Chris Bowen, Ministro australiano das Alterações Climáticas e Energia, será responsável pela presidência das negociações, enquanto Murat Kurum continuará como Presidente‑Designado da COP31.

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Jornalista: Afonso do Rosário

Editora: Isaura Lemos de Deus