Timor-Leste defende financiamento climático centrado nas necessidades dos Países Menos Desenvolvidos
DÍLI, 3 de setembro de 2026 (TATOLI) — Timor-Leste defendeu que o financiamento climático destinado aos Países Menos Desenvolvidos (PMD) deve ser acessível, previsível e transparente, reforçando simultaneamente a capacidade das instituições nacionais para liderarem os programas de resiliência climática.
A posição foi apresentada hoje pelo Vice-Primeiro-Ministro, Ministro Coordenador dos Assuntos Económicos e Ministro do Turismo e Ambiente, Francisco Kalbuadi Lay, durante o terceiro dia da Reunião Estratégica e Ministerial dos PMD, realizada no Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, em Díli, no âmbito da preparação do grupo para a 31.ª Conferência das Partes da ONU sobre Mudança do Clima (COP31).
Francisco Kalbuadi Lay afirmou que, apesar dos progressos na mobilização de financiamento climático, muitos PMD continuam a enfrentar dificuldades no acesso aos recursos devido a procedimentos complexos, limitações institucionais, falta de tecnologia e insuficiência de conhecimentos técnicos.
“Devemos olhar não apenas para quanto financiamento climático está disponível, mas também perguntar como é entregue, quem lidera e se reforça a capacidade nacional”, disse, defendendo que os investimentos climáticos devem estar alinhados com as prioridades nacionais e os objetivos de desenvolvimento, cabendo às instituições nacionais um papel central na conceção, implementação e supervisão dos programas.
Segundo o governante, sempre que possível, o financiamento internacional deve ser alinhado com os sistemas nacionais de planeamento, orçamento, contratação pública, gestão financeira, monitorização, auditoria e prestação de contas.
“Não se trata de reduzir a cooperação internacional e a responsabilização. Trata-se de construir parcerias mais fortes que reforcem as instituições nacionais, desenvolvam capacidades e evitem sistemas paralelos desnecessários”, explicou, afirmando que o financiamento climático deve igualmente promover a transferência de conhecimentos e tecnologia, permitindo aos países beneficiários desenvolver capacidades para utilizar, manter, adaptar e melhorar as tecnologias recebidas.
O Vice-Primeiro-Ministro salientou que o sucesso do financiamento climático não deve ser medido apenas pelo montante mobilizado ou gasto, mas também pelos resultados alcançados no reforço das instituições, no desenvolvimento de capacidades nacionais, na transferência de tecnologia, no aumento da resiliência das comunidades e na promoção do desenvolvimento sustentável.
Kalbuadi Lay afirmou que os 44 países que integram o Grupo dos PMD representam cerca de 1,22 mil milhões de pessoas e estão entre os países mais vulneráveis às alterações climáticas, embora contribuam pouco para a crise climática global.
“Os nossos países estão entre os mais vulneráveis às alterações climáticas, embora contribuam o mínimo para a crise climática global”, afirmou.
O governante destacou que Timor-Leste partilha várias das vulnerabilidades enfrentadas pelos países mais expostos aos impactos climáticos, incluindo a degradação das zonas costeiras, as pressões sobre a agricultura e a segurança alimentar, os fenómenos meteorológicos extremos e os riscos de desastres. “Estes desafios afetam diretamente as nossas populações, economias e desenvolvimento”, referiu.
Para a COP31, Kalbuadi Lay defendeu que o financiamento climático deve continuar no centro das prioridades dos PMD e responder às circunstâncias específicas de cada país, reforçando o apoio à adaptação, à mitigação, à transição justa, ao desenvolvimento, à transferência de tecnologia, à capacitação, ao financiamento da agricultura e à implementação do Artigo 6.º do Acordo de Paris.
“Precisamos de uma mensagem clara: o financiamento climático deve fortalecer os países, e não criar dependência”, salientou, apelando igualmente ao reforço da posição política dos PMD nas negociações internacionais sobre alterações climáticas, considerando que a reunião de Díli constitui uma oportunidade para consolidar uma posição comum antes da COP31.
Por sua vez, o Enviado Especial de Timor-Leste para os Assuntos Climáticos e Presidente do Grupo dos PMD, Adão Barbosa, afirmou que a reunião ministerial deve transformar o trabalho técnico desenvolvido pelos negociadores numa orientação política comum para a COP31.
“Os nossos negociadores fizeram o seu trabalho. Hoje, esperamos orientações políticas e estratégicas dos ministros sobre as principais posições e áreas prioritárias identificadas pelos nossos técnicos”, disse.
Adão Barbosa destacou que representantes dos 44 países do Grupo dos PMD participam na reunião em Díli, sublinhando a unidade do grupo perante diferentes circunstâncias nacionais e regionais. “Viemos de diferentes regiões e circunstâncias nacionais, mas estamos aqui com um objetivo comum. A diversidade é importante para nós, mas a nossa unidade é o que dá força aos PMD”, afirmou.
Entre as principais prioridades do grupo estão o financiamento climático, a adaptação, a mitigação, a transição justa, as perdas e danos, a transferência de tecnologia, o reforço de capacidades, a agricultura, a igualdade de género e a implementação do Artigo 6.º do Acordo de Paris.
Adão Barbosa defendeu que os PMD devem chegar à COP31 com “um mandato claro, uma declaração forte e, acima de tudo, uma voz unida”.
A reunião ministerial deverá resultar numa declaração e numa orientação política comum para reforçar a posição dos PMD nas negociações da COP31.
Jornalista: Afonso do Rosário
Editora: Isaura Lemos de Deus
