DÍLI, 13 de julho de 2026 (TATOLI) – O g7+ enviou hoje uma missão de observação eleitoral a São Tomé e Príncipe para acompanhar as eleições presidenciais do dia 19 de julho, a convite da Comissão Eleitoral Nacional (CEN) daquele país. O objetivo é contribuir para a transparência, credibilidade e integridade do processo eleitoral.
A participação do g7+ foi formalmente aceite pela CEN, através de um ofício dirigido ao Secretário-Geral do organismo, Hélder da Costa, e remetido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades de São Tomé e Príncipe.
No documento, a CEN destaca que a observação eleitoral internacional constitui um importante instrumento para reforçar a transparência, a credibilidade e a confiança nos processos democráticos, manifestando satisfação pela participação do g7+ enquanto missão oficial de observação.
A missão será chefiada pelo Comissário da Comissão Nacional Eleitoral da Libéria, Floyd Oxley Sayor, que viajará diretamente da Libéria para São Tomé e Príncipe. A delegação integra ainda o Diretor Operacional do g7+, Felix Piedade, e o Diretor-Geral do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral de Timor-Leste, Elvino Fernandes Moniz, que partiram hoje de Díli. O técnico de Protocolo e Parceiros do Secretariado do g7+, Elísio Monteiro Valadares, juntar-se-á à missão em Portugal, antes da viagem conjunta para São Tomé e Príncipe.
Segundo o programa da missão, no primeiro dia de atividades, os observadores vão reunir-se com o Presidente da CEN, Jeudiger Nascimento, para conhecer os preparativos do sufrágio, incluindo o quadro jurídico, a educação eleitoral, os mecanismos de resolução de litígios e outros aspetos técnicos do processo.
A agenda inclui ainda encontros de cortesia com organizações da sociedade civil, instituições de segurança, líderes religiosos, organizações não-governamentais, com os ministros das Finanças e dos Negócios Estrangeiros, bem como com a observação da campanha dos candidatos presidenciais.
Antes do dia da votação, a missão participará em sessões de coordenação e discussão sobre metodologias de observação, cobertura das assembleias de voto, utilização de listas de verificação e elaboração de relatórios.
No dia das eleições, 19 de julho, os observadores serão distribuídos em duas equipas para acompanhar a abertura das mesas de voto, a votação, o encerramento das urnas e a contagem dos votos em diferentes localidades.
Após o escrutínio, a missão reunirá as observações recolhidas no terreno para elaborar uma declaração preliminar, que será apresentada à CEN antes da sua divulgação pública. O programa inclui igualmente a preparação de um relatório final com recomendações destinadas a reforçar a credibilidade e a integridade de futuros processos eleitorais.
A missão terminará em 24 de julho, com a partida da delegação de regresso aos respetivos países, após a conclusão das atividades de observação, avaliação e apresentação das conclusões sobre o processo eleitoral.
Além do g7+, as eleições presidenciais serão igualmente acompanhadas por missões de observação da União Africana, da União Europeia, das Comunidades dos Países de Língua Portuguesa e da Organização Internacional da Francofonia.
As eleições presidenciais de São Tomé e Príncipe contam com seis candidatos. Disputam o cargo o atual Presidente da República Carlos Vila Nova, o ex-Primeiro-Ministro Jorge Bom Jesus, o político e empresário Domingos Monteiro, o líder parlamentar da Ação Democrática Independente Nito D’Abreu e os juristas Miques João Bonfim e Eugénio Tiny.
Segundo os dados da CEN, estão inscritos 142.191 eleitores, 121.670 dos quais residentes no país e 20.521 na diáspora. A votação decorrerá em 359 mesas de voto, distribuídas por 287 em São Tomé e Príncipe, 47 na Europa e 25 em países africanos.
São Tomé e Príncipe, membro do g7+, é um Estado Insular da África Central que conquistou a independência de Portugal a 12 de julho de 1975. O país adota sistema semipresidencial, no qual o Presidente da República é eleito por sufrágio universal direto para um mandato de cinco anos.
Fundado em 2010, em Díli, o g7+ é uma organização intergovernamental que reúne 20 países afetados por conflitos e situações de fragilidade, tendo como missão promover a paz, a estabilidade e o reforço das instituições dos Estados-Membros.
A organização desenvolve a sua ação em três áreas prioritárias: advocacia internacional para a construção da paz e do Estado; cooperação ‘fragilidade para fragilidade’, através da partilha de experiências entre os países membros; e fortalecimento institucional.
O Secretariado-Geral está sediado em Díli e dispõe ainda de escritórios em Lisboa, inaugurado em 2017, e em Nova Iorque, aberto em setembro de 2024.
A observação eleitoral é uma das principais iniciativas de cooperação do g7+. A primeira missão remonta a 2014, quando a organização facilitou o apoio de Timor-Leste ao processo eleitoral da Guiné-Bissau, nomeadamente no recenseamento eleitoral e na organização das eleições.
Em março de 2017, o g7+ promoveu uma missão de observação às eleições presidenciais das Comores, envolvendo especialistas eleitorais dos países membros. A iniciativa foi institucionalizada em março de 2023, durante uma reunião realizada em Freetown, Serra Leoa, passando a integrar oficialmente os programas da organização destinados a promover eleições livres, justas, pacíficas e transparentes.
Desde então, o g7+ observou as eleições parlamentares de Timor-Leste (21 de maio de 2023) e da Guiné-Bissau (4 de junho de 2023 e 23 de novembro de 2025), as eleições gerais da Serra Leoa (24 de junho de 2023), da Libéria (10 de outubro de 2023) e das Ilhas Salomão (17 de abril de 2024).
Jornalista: Afonso do Rosário
Editora: Isaura Lemos de Deus
