DÍLI, 10 de março de 2026 (TATOLI) — O Grupo de Trabalho Interministerial de Cibersegurança (GICS) reuniu-se hoje no Palácio do Governo para analisar os contributos apresentados pelas instituições que integram o grupo, no âmbito da preparação de um pacote legislativo destinado a atualizar o quadro legal da cibersegurança no país.
Segundo fonte governamental, o grupo é presidido pelo Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Agio Pereira, e reúne membros do Executivo e responsáveis de diversas instituições estatais com competências nas áreas de segurança, justiça, comunicações e supervisão financeira.
O encontro deu continuidade ao processo de coordenação interministerial iniciado nos últimos meses e aos trabalhos realizados em fevereiro, período em que foram recolhidos contributos especializados nas vertentes legais, institucionais e operacionais da cibersegurança.
A iniciativa surge também na sequência da apresentação preliminar efetuada por Agio Pereira na reunião do Conselho de Ministros no passado dia 4, durante a qual foi proposta a criação de um pacote legislativo destinado a reforçar o quadro jurídico e institucional do país nesta área.
O futuro pacote legislativo tem como objetivo reforçar a segurança das redes e dos sistemas de informação, proteger infraestruturas críticas e serviços essenciais, combater crimes praticados no ambiente digital e promover uma utilização segura e responsável do ciberespaço por cidadãos, empresas e instituições públicas.
Entre as medidas em análise está ainda a criação de mecanismos institucionais dedicados à coordenação estratégica e à resposta operacional a incidentes de cibersegurança, bem como instrumentos de cooperação nacional e internacional.
Durante a reunião, os membros do grupo apresentaram e sistematizaram os contributos setoriais submetidos pelas diferentes entidades. A discussão técnica incidiu, sobretudo, sobre ajustamentos jurídicos e processuais propostos, competências institucionais das entidades envolvidas, definição de conceitos e tipificação de crimes, mecanismos de cooperação internacional e de partilha de dados, além de disposições relativas à proteção de denunciantes.
Os contributos recolhidos serão agora compilados pelo Gabinete para o Desenvolvimento de Políticas Públicas Estratégicas da Presidência do Conselho de Ministros e integrados na proposta final do pacote legislativo de cibersegurança, que será posteriormente reapreciada e validada numa próxima reunião do grupo de trabalho.
Além de Agio Pereira, o GICS é composto pelo Ministro dos Transportes e Comunicações, Miguel Manetelu, e pelo Ministro da Justiça, Sérgio Hornai. Integram ainda o grupo o Diretor-Geral do Serviço Nacional de Inteligência Estratégica, Longuinhos Monteiro, que atua como coordenador técnico, e o Diretor da Agência de Tecnologia e Comunicação, Venâncio Pinto, que desempenha funções de Vice-coordenador técnico, entre outras entidades nacionais relevantes.
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Equipa da Tatoli
