DÍLI, 2 de março de 2026 (TATOLI) – O Secretário de Estado das Artes e Cultura, Jorge Cristóvão, reuniu-se hoje com uma equipa do International Trade Center (ITC) para discutir a implementação do Código de Direito de Autor e dos Direitos Conexos no setor criativo e cultural do país.
Segundo fonte governamental, o encontro teve como objetivo explorar áreas de colaboração, trocar opiniões sobre os esforços em curso e garantir uma coordenação institucional eficiente para se avançar com aquela iniciativa.
O ITC apresentou as atividades que está a implementar em Timor-Leste no âmbito do projeto Apoio à Integração e ao Comércio Regional, financiado pela União Europeia. Segundo fonte do ITC um dos componentes centrais do projeto é apoiar o estabelecimento e o reforço do sistema de propriedade intelectual no país, incluindo a implementação do Código, em linha com os compromissos do país na adesão à Organização Mundial do Comércio e à Associação das Nações do Sudeste Asiático.
É de relembrar que o Código de Direito de Autor e dos Direitos Conexos, composto por 224 artigos, foi submetido em 3 de maio de 2022 por iniciativa de alguns deputados, com o objetivo de garantir a proteção da criação, produção e comercialização de obras literárias, científicas e artísticas, assegurando legalmente os direitos de autor.
Em 2023, a Secretaria de Estado das Artes e Cultura realizou uma campanha de divulgação do Código em todo o território.
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Equipa da Tatoli
