Ramos Horta concede seis indultos
DÍLI, 27 de maio de 2025 (TATOLI) – O Presidente da República (PR), José Ramos Horta, concedeu, no âmbito do 23.º aniversário da Restauração da Independência do país, indultos a seis reclusos como ato de clemência humanitária e de unidade nacional.
Os indultos foram concedidos, com base no Decreto Presidencial n.º 45/2025, a Honoria Lopes, Norberto João, Maria Abi, Maria Scolastica, Julieta do Nascimento e Armanda das Neves.
Na segunda-feira, Ramos Horta, através de um comunicado de imprensa, declarou que os indultos presidenciais constituem uma intervenção política e humanitária na administração da justiça, permitindo atos individuais de equidade ao abrigo do direito constitucional.
“Embora devamos defender o Estado de direito, devemos também reconhecer que a verdadeira justiça exige por vezes atos de clemência que servem objetivos humanitários e promovem a reintegração social. Estas decisões reforçam o espírito de unidade nacional que nos deve guiar na construção de um futuro mais próspero para todo o povo timorense”, referiu o Chefe de Estado, num documento a que a Tatoli teve hoje acesso.
De acordo com o PR, a decisão reflete uma cuidadosa consideração das circunstâncias pessoais, humanitárias, familiares e sociais de cada indivíduo, bem como do seu potencial de reintegração social.
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Jornalista: Afonso do Rosário
Editora: Isaura Lemos de Deus
