DÍLI, 07 de agosto de 2024 (TATOLI) – Foi aprovado, em Conselho de Ministros, o projeto de Proposta de Resolução ao Parlamento Nacional para a ratificação do Acordo, no âmbito da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, relativo à conservação e à utilização sustentável da diversidade biológica marinha das áreas não sujeitas à jurisdição nacional.
A proposta foi apresentada pela Vice-Ministra para os Assuntos da Associação das Nações do Sudeste Asiático, Milena Rangel.
“A ratificação deste acordo fortalecerá os compromissos de Timor-Leste com a proteção do meio ambiente marinho e a biodiversidade global, promovendo a conservação e o uso sustentável dos oceanos”, lê-se no documento do Executivo a que a Tatoli teve acesso.
Jornalistaː Domingos Piedade Freitas
Editoraː Isaura Lemos de Deus
