DÍLI, 08 de maio de 2024 (TATOLI) – O Vice-Ministro para o Fortalecimento Institucional, Paulo dos Remédios, reuniu-se com representantes de confissões religiosas – Católica, Budista, Hindu, Muçulmana e Protestante – para discutir um esboço da proposta de lei sobre o Código de Registo Civil para estabelecer os procedimentos necessários aos registos de nascimento, perfilhação, casamento e óbito.
Paulo Remédio referiu que o atual Código de Registo Civil do Ministério da Justiça reconhece apenas registos de nascimento, de perfilhação, de casamento e de óbito da religião católica, por isso, está a ser preparada uma proposta que inclua outras confissões religiosas para ser apresentada ao Conselho de Ministros.
Por sua vez, o representante da religião Muçulmana, Inácio Abdulah Soares, adiantou que, no encontro, se discutiu também o casamento poligâmico, um regime familiar que permite que uma pessoa esteja casada com vários indivíduos ao mesmo tempo.
Notícia relacionada: Código de Registo Civil aprovado no Conselho de Ministros
Jornalista: Domingos Piedade Freitas
Editora: Isaura Lemos de Deus
