DÍLI, 25 de novembro de 2023 (TATOLI) – O Presidente da República, Ramos Horta, vai conceder indultos e comutações de penas a mais de 30 reclusos e condecorar 100 professores nas celebrações do 48.° aniversário do Dia da Proclamação da Independência timorense, a 28 de novembro, em Díli.
O Chefe de Estado afirmou ainda que o Ministério da Justiça apresentou uma lista de mais de 30 reclusos suscetíveis de ser indultados e/ou com penas comutada e o Ministério da Educação submeteu uma lista dos professores.
“Vou conceder indultos a reclusos. Consultei os dirigentes dos estabelecimentos prisionais de Becora, de Suai e de Ermera, bem como do Ministério da Justiça para analisar a questão dos direitos humanos e da legalidade”, disse Ramos Horta, em declarações aos jornalistas, no Palácio Presidencial, em Aitarak-Laran, referindo-se à natureza dos crimes associados à condenação dos reclusos a indultar.
Recorde-se que, o Ministério da Justiça tinha apresentado uma lista de 40 reclusos ao Presidente da República, José Ramos Horta, para ser sujeita a indulto e a comutação de penas, na celebração do 47.ª aniversário do Dia da Proclamação da Independência.
Segundo a lei, o Presidente da República tem autoridade para indultar duas vezes por ano: uma na comemoração da Restauração da Independência, a 20 de maio e outra na Proclamação da Independência, a 28 de novembro.
No que toca à condecoração dos professores, o Presidente da República disse que irá homenagear e valorizar a contribuição ao setor da educação a professores com mais de 50 anos de carreira.
Finalmente, o Chefe de Estado ainda lembro que irá “condecorar algumas personalidades políticas, nomeadamente ex–titulares bem como académicos para reconhecer a sua dedicação na luta pela libertação de Timor-Leste”.
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Jornalistaː Domingos Piedade Freitas
Editoraː Maria Auxiliadora
