DÍLI, 18 de novembro de 2022 (TATOLI) – O Ministério da Justiça apresentou uma lista de 40 reclusos ao Presidente da República, José Ramos Horta, para ser sujeita a indulto e a comutação de penas, na cerimónia de celebração do 47.ª aniversário do Dia da Proclamação da Independência.
O Ministro da Justiça, Tiago Amaral Sarmento, afirmou que, de acordo com a lei, o pedido de indultos e de comutações de pena podem ser apresentados pelos diretores dos estabelecimentos prisionais, por representantes da família, pelos advogados ou pelos próprios detidos.
“Da lista apresentada, 38 são homens e duas mulheres. A maior parte dos crimes foram homicídio, violência sexual, ofensas à integridade física, porte e uso de armas brancas, entre outros”, informou Tiago Amaral Sarmento, em Colmera, Díli.
“O Ministério da Justiça apenas apresenta a lista, pois, de acordo com a lei, apenas o Chefe de Estado tem competência para determinar quais os detidos indultados”, revelou.
Da lista constam sete reclusos de Díli, 11 de Gleno, e um de Suai. Acrescem aquela, dez pedidos das famílias de reclusos, um pedido de uma embaixada e dez dos próprios detidos.
O Ministro da Justiça acrescentou que outros reclusos poderão apresentar os seus pedidos nos próximos anos, uma vez que, segundo a lei, o Presidente da República tem autoridade para indultar duas vezes por ano, na comemoração da Restauração da Independência, a 20 de maio e na Proclamação da Independência, a 28 de novembro.
Jornalista: Afonso do Rosário
Editora: Maria Auxiliadora
